31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 24/05/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:19:03

Fim: 23:47:44

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/05/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores: R$ 10.000,00 - pagamento de saúde bucal; R$ 121.600,00 - Pagamento de saúde da família; R$ 82.110,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde

Data: 24/05/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :Comunicado nº 30305/11 do Senhor Daniel Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, referente liberação de recursos financeiros para este Município.

Data: 24/05/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência da Secretaria Municipal de Saúde comunicando sobre o Encontro Multiprofissional pela redução da mortalidade materno-infantil dia 27 de maio, no auditório da Escola de Medicina - UFOP, a partir das 14 horas

Data: 24/05/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência da Secretaria Municipal de Saúde comunicando sobre a Blitz Educativa pelo "Dia Internacional de ação pela saúde da mulher" e "Dia Nacional pela redução da mortalidade materna" dia 28 de maio, Praça da Estação, a partir das 8 horas.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 39/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto.

Data: 24/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 40/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e dá outras providências.

Data: 24/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 38/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de Complexo Esportivo Geraldo Rolim.

Data: 24/05/2011 Tipo: Substitutivo Número: 36/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/11 que cria o Portal da Transparência no Município de Ouro Preto.

Data: 24/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 8/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal n° 21 de 1° de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP, para conceder reajuste remuneratório aos servidores ocupantes dos cargos de nível médio com curso técnico.

Data: 24/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 9/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal n° 26, de 15 de dezembro de 2006, que cria a Superintendência de Recursos Humanos dentro da estrutura administrativa do Executivo Municipal.

TRIBUNA LIVRE


Nome: José Wellington Pedrosa Xavier Assunto: falar sobre a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 16/2011 Crovymara Batalha Moção de Aplauso ao Trem da Vale, pelos cinco anos do Programa de Educação Patrimonial "Trem da Vale", em nossa cidade.
Data de Apresentação: 06/05/2011 Observações:

Requerimento - 48/2011 Léo Feijoada Encaminhado ao Prefeito a fim de que envie a esta Casa cópia do processo licitatório da empresa responsável pela realização da obra de reurbanização da Praça Prefeito Amadeu Barbosa - Barra.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

Requerimento - 49/2011 Léo Feijoada Solicitando o valor pago pela compra e instalação do semáforo localizado à Praça Prefeito Amadeu Barbosa - Barra.
Data de Apresentação: 18/05/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 83, de 23 de setembro de 2010, que dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade no âmbito da Administração Pública Municipal.
Data de Apresentação: 12/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a obrigatoriedade do recalçamento, conserto dos buracos e valas abertos, nas vias e passeios públicos e dá outras providências.
Data de Apresentação: 13/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2011 Flávio Andrade Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Bocaina.
Data de Apresentação: 16/05/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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