32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.


Data: 26/05/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:04:46

Fim: 11:35:36

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/05/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 374-3/11 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania enviando listagem de beneficiáriosdos programas de concedssão de benefícios eventuais do mês de abril de 2011.

Data: 25/05/2011 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício circular 43/2011 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada para este Município.

Data: 25/05/2011 Assunto: sugestão Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência da Câmara Municipal de Itabira comunicando a aprovação, pela Casa, de Moção de Repúdio ao DNIT em decorrência da interdição da ponte sobre o Rio das Velhas, bem como do prazo previsto para o trânsito voltar as condições normais e sugerindo que esta Câmara tenha o mesmo procedimento.

Data: 25/05/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 44/11 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 34/11 do Vereador Maurício Moreira

Data: 25/05/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Parlamento Jovem de Ouro Preto para seminário sobre o tema "Drogas como prevenir?", dia 1º de junho, quarta-feira, às 13h30, anexo do Museu da Inconfidência

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 10/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Noel Timóteo da Silva Assunto: falar sobre a associação pro moradia Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 77/2011 Providencie, em caráter de urgência, a construção de um "passadiço" na entrada do Parque da Cachoeira das Andorinhas, em frente ao Bar do Baú, no bairro Morro São João.
Data de Apresentação: 25/05/2011 Observações:

Indicação - 78/2011 Júlio Pimenta Solicitando ao Prefeito instalação de um poste com luminária na Rua do Barreiro, 456, Lote 06 - Amarantina.
Data de Apresentação: 25/05/2011 Observações:

Representação - 12/2011 Flávio Andrade Encaminhada ao escritório da CEMIG para verificar o fornecimento de energia elétrica para as casas situadas na Rua Getúlio Vargas, entre o Largo da Alegria e a Igreja do Rosário.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 26/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera itens do Anexo IV da Lei Municipal nº 537, de 21 de dezembro de 2009, que estabelece a Planta Genérica dos Valores Imobiliários.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 535, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 5/2011 Luiz Gonzaga do Morro Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Senhor Vinícius Barbosa de Paiva.
Data de Apresentação: 12/05/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 6/2011 Dispõe sobre o reajuste de 8% sobre a remuneração dos servidores efetivos, inativos, comissionados e temporários, contratados por força do permissivo legal da lei municipal 44/02, da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 7/2011 Mesa da Câmara Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução 13/05.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

Veto à Proposição - 14/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre denominação de Rua Pedro de Matos, distrito de Amarantina.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 31/2011 Flávio Andrade Estabelece obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas municipais.
Data de Apresentação: 05/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas / COMPD, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 12/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo/COMTUR.
Data de Apresentação: 12/05/2011 Observações:

Substitutivo - 35/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes da Praça de Artesanato de Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 03/05/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 83, de 23 de setembro de 2010, que dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade no âmbito da Administração Pública Municipal.
Data de Apresentação: 12/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a obrigatoriedade do recalçamento, conserto dos buracos e valas abertos, nas vias e passeios públicos e dá outras providências.
Data de Apresentação: 13/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2011 Flávio Andrade Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Bocaina.
Data de Apresentação: 16/05/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 26/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera itens do Anexo IV da Lei Municipal nº 537, de 21 de dezembro de 2009, que estabelece a Planta Genérica dos Valores Imobiliários.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 535, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 6/2011 Dispõe sobre o reajuste de 8% sobre a remuneração dos servidores efetivos, inativos, comissionados e temporários, contratados por força do permissivo legal da lei municipal 44/02, da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 7/2011 Mesa da Câmara Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução 13/05.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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