33ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP (Santo Antônio do Salto).


Data: 31/05/2011

Local: Santo Antônio do Salto

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Fim: 23:48:37

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Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 31/05/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência da Câmara dos Deputados referente liberação de recursos do orçamento da União para este Município

Data: 31/05/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do senhor Clésio Múcio Drumond, Presidente do Instituto Nacional Municipalista convidando o Presidente desta Casa para receber a honraria "Presidente 2011", como destaque político desta Casa; os Vereadores Júlio Ernesto e Leonardo Barbosa com a honraria "Vereador Campeão de votos 2008" e as Vereadoras Crovymara Batalha e Maria Regina com a comenda "Mulher da luta e dos direitos", a realizar-se no auditório do Hotel Phenícia Bittar, na cidade de Brasília, nos dias 14 a 18 de junho, conforme programação no site (www.unvereador.com.br)

Data: 31/05/2011 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :ofício 561/11 do Deputado Federal Reginaldo Lopes comunicando que o recurso no valor de R$ 612.643,89 para construção da creche - proinfância neste Município no Programa de Aceleração do Crescimento -PAC 2 já foi empenhado.

Data: 31/05/2011 Assunto: agradecimento Aguardando Leitura
Descrição :ofício da Senhora Ana Pacheco, Presidente da FAOP, agradecendo a escolha da Fundação de Arte de Ouro Preto para receber a comenda Beatri Brandão.

Data: 31/05/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Parlamento Jovem de Ouro Preto, por meio do CAC para o seminário sobre o tema "Drogas como Prevenir? a realizar-se no dia 1º de junho, quarta-feira, às 13h39 no Anexo do Museu da Inconfidência.

Data: 31/05/2011 Assunto: justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 50/11 da Vereadora Maria Regina Braga justificando sua ausênc ia na 31ª Reunião Ordinária realizada no dia 24 demaio.

Data: 31/05/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 106/11 do Senhor Joel Fernando Penna, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Parques em resposta ao Requerimento 45/11do Vereador Leonardo Barbosa

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 8/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n° 21 de 1° de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP, para conceder reajuste remuneratório aos servidores ocupantes dos cargos de nível médio com curso técnico.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 10/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 25/05/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 35/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes da Praça de Artesanato de Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 03/05/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 34/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a obrigatoriedade do recalçamento, conserto dos buracos e valas abertos, nas vias e passeios públicos e dá outras providências.
Data de Apresentação: 13/05/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 6/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 83, de 23 de setembro de 2010, que dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade no âmbito da Administração Pública Municipal.
Data de Apresentação: 12/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2011 Flávio Andrade Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Bocaina.
Data de Apresentação: 16/05/2011 Observações:

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