35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.


Data: 07/06/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:51:32

Fim: 23:49:02

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/06/2011 Assunto: resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 242-11 do 1º tenente PM, Waltenir Zanoti Meira, Comandante da 248ª Cia da Polícia Militar em resposta a Representação 11/11 do Vereador Flávio Andrade

Data: 06/06/2011 Assunto: abaixo-assinado Aguardando Leitura
Descrição :abaixo-assinado dos comerciantes e lojistas da Praça Tiradentes solicitando retorno da base comunitária da Polícia Militar e do sargento Salvador para atendimento na referida praça.

Data: 07/06/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Secretaria Municipal de Agropecuária para cerimônia de entrega de 400 títulos de legitimação de posse, dia 7 de junho,terça-feira, às 17 horas, no salão paroquial em Cachoeira do Campo.

Data: 07/06/2011 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :ofício 41/11 da Senhora Silvana Vanessa Peixoto, Assessora da Casa de Conselhos, solicitando indicação de dois representantes desta Casa para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Data: 07/06/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 10.000,00- pagamento de programa farmácia populardo Brasil e R$ 29.535,38 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica

Data: 07/06/2011 Assunto: encaminhamento (faz) Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 34/11 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto encaminhando cópia do ofício 32/11 a todos os Vereadores para tomarem conhecimento da preocupação da Instituição perante as ações do CAPS infantil de Ouro Preto

Data: 07/06/2011 Assunto: parecer Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 080486784 da Comarca de Ouro Preto encaminhando cópia do parecer do Secretário Municipal da Fazenda, requerido pelo Ministério Público - esclarecimentos acerca da possibilidade de conceder isenção do pgamento de taxas municipais necessárias à regularização do imóvel do senhor Milton Rogério da Silva

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 44/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Dispõe sobre obrigatoriedade de reserva de 2% das vagas das casas populares a serem construídas para famílias que tenham como membro pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências.

Data: 07/06/2011 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 6/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Emendas apresentadas pela vereadora Regina Braga ao Projeto de Lei nº 36/2011. "Cria o Portal da Transparência no Município de Ouro Preto".

TRIBUNA LIVRE


Nome: Deolinda Alice Santos Assunto: Entrega da Comenda Beatriz Brandão (motivo: não poderá vir no dia marcado por motivos particulares) Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 80/2011 Léo Feijoada Ceder uma sala na Escola Doutor Alves de Brito, Rodrigo Silva, no período noturno, para o Senhor Gérson Carlos Mineiro, morador na Rua Principal - 6 - Rodrigo Silva.
Data de Apresentação: 02/06/2011 Observações:

Indicação - 81/2011 Maurício Moreira Colocação de barra de proteção na Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa.
Data de Apresentação: 07/06/2011 Observações:

Indicação - 82/2011 Silmério Rosa Reforma do calçamento da Rua "B", com início na Rua das Mercês e término na Lapa, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 07/06/2011 Observações:

Indicação - 83/2011 Silmério Rosa Seja refeito o calçamento da Rua Grande, nas proximidades da residência do Senhor Furtado, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 07/06/2011 Observações:

Requerimento - 51/2011 Regina Braga Requerimento encaminhado ao Prefeito, solicitando ao mesmo que nos informe se a norma que regulamenta a contratação ou posse de Agentes Comunitários de Saúde sofreu alguma alteração.
Data de Apresentação: 06/06/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 7/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Muncipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 18/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 9/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas de lixo nas instituições que menciona e dá outras providências.
Data de Apresentação: 17/02/2011 Observações:

Substitutivo - 35/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes da Praça de Artesanato de Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 03/05/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 39/2011 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2011 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Santo Antônio do Salto.
Data de Apresentação: 02/06/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 34/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a obrigatoriedade do recalçamento, conserto dos buracos e valas abertos, nas vias e passeios públicos e dá outras providências.
Data de Apresentação: 13/05/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 7/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Muncipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 18/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 7/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Muncipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 18/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 9/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas de lixo nas instituições que menciona e dá outras providências.
Data de Apresentação: 17/02/2011 Observações:

Substitutivo - 35/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes da Praça de Artesanato de Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 03/05/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.