37ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP (Cachoeira do Campo).


Data: 14/06/2011

Local: Cachoeira do Campo

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Fim: 23:50:08

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/06/2011 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 48/11 do Senhor Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 47/11 do Vereador Maurício Moreira

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 13/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 45/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de Campinho de Areia "José da Silva Mendes", no bairro Saramenha de Cima.

Data: 13/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 46/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de Salão Comunitário "Olímpio da Silva Mendes", no bairro Saramenha de Cima.

Data: 13/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 47/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva "Adelaide Ansaloni", no bairro Saramenha de Cima.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 14/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 76 de 18 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 15/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o caput do art. 208 da Lei Complementar nº 02, de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 13/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 21 de 01/11/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 12/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 11/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/ SINDSFOP.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 48/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Auxílio alimentação para servidores ocupantes de cargo comissionado.

Data: 27/04/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 27/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Municipal nº 511, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 49/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 62/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à "Fundação Marianense de Educação".

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 52/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristóvão.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 50/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube das Mães "Unidas Venceremos" da localidade do Catete, distrito de Santo Antônio do Leite.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 16/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 32 de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 51/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE/OP.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 53/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Concede auxílio alimentação para servidores ocupantes de cargo comissionado do SEMAE.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 55/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Obra Social Lírios do Campo.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 61/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Maior Idade Estrela do Oriente Cachoeirense.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 60/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube da Maior Idade Estrela do Oriente Cachoeirense.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 56/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Grupo Assistencial "Auta de Souza".

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 54/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Programa Liberdade e Assistência ao Encarcerado /PROLAE.

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 57/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Antônio Francisco Lisboa - "O Aleijadinho".

Data: 14/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 59/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação das Voluntárias da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto/ AVOSCOP.

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 31/2011 Flávio Andrade Estabelece obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas municipais.
Data de Apresentação: 05/05/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 33/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo/COMTUR.
Data de Apresentação: 12/05/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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