38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.


Data: 16/06/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:05:51

Fim: 23:50:31

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/06/2011 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Vereador Leonardo Barbosa justificando sua ausência dos trabalhos parlamantares do dia 14 a 16 de junho.

Data: 15/06/2011 Assunto: Comunicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 356/2011/3ª PJOP do Dr.Lucas Silva Greco, comunicando que assumiu o exercício das funções do Ministério Público junto à 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Ouro Preto, durante o afastamento do promotores titulares.

Data: 15/06/2011 Assunto: Comunicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 195/2011/4ª PJOP da Dra Shermila Peres Dhingra comunicando que assumiu o exercício das funções do Ministério Público junto à 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, durante o afastamento da promotora titular.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 84/2011 Silmério Rosa Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja construída uma área de lazer com pista de patins, skate e play ground no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 08/06/2011 Observações:

Indicação - 85/2011 Silmério Rosa Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a reforma da quadra localizada na Rua da Lapa, próxima da Gruta da Lapa, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 08/06/2011 Observações:

Indicação - 90/2011 Flávio Andrade Providenciar limpeza e capina geral da área de lazer Carlos Bolão, localizada na Rua Alvarenga.
Data de Apresentação: 15/06/2011 Observações:

Indicação - 91/2011 Flávio Andrade À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a instalação de corrimão na Travessa Odorico Neves, embaixo da ponte do Rosário, no trecho entre a Rua José da Costa Carvalho e a Travessa Domingos Vidal.
Data de Apresentação: 15/06/2011 Observações:
Arquivos:Ofício nº 713/23

Indicação - 93/2011 Maurício Moreira Solicita a construção de uma casa ou que providencie um local apropriado para o funcionamento da Casa Lar.
Data de Apresentação: 15/06/2011 Observações:

Representação - 13/2011 Silmério Rosa Encaminhada ao Senhor Tenente Coronel Daniel Castelo Branco Avelar solicitando que o mesmo informe qual previsão de ocupação da Polícia Militar na residência que fora comprada pela prefeitura e adaptada para ser o Quartel, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 07/06/2011 Observações:

Representação - 14/2011 Flávio Andrade Ao Comando da Polícia Militar de Ouro Preto, no sentido de que a Corporação estude a possibilidade de reinstalar, na Praça Tiradentes, a Unidade Móvel da Polícia Militar que contribui significativamente para a segurança local.
Data de Apresentação: 15/06/2011 Observações:

Requerimento - 53/2011 Solicita explicação sobre a ausência de materiais para operação tapa buraco em diversos bairros.
Data de Apresentação: 16/06/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 11/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/ SINDSFOP.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 13/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21 de 01/11/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 14/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 76 de 18 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 15/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do art. 208 da Lei Complementar nº 02, de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 16/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 32 de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Auxílio alimentação para servidores ocupantes de cargo comissionado.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 53/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Concede auxílio alimentação para servidores ocupantes de cargo comissionado do SEMAE.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 31/2011 Flávio Andrade Estabelece obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas municipais.
Data de Apresentação: 05/05/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 11/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/ SINDSFOP.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 13/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21 de 01/11/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 14/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 76 de 18 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 15/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do art. 208 da Lei Complementar nº 02, de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 16/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 32 de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo/COMTUR.
Data de Apresentação: 12/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Auxílio alimentação para servidores ocupantes de cargo comissionado.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 53/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Concede auxílio alimentação para servidores ocupantes de cargo comissionado do SEMAE.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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