39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 21/06/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:07:40

Fim: 21:42:59

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 21/06/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :telegramas do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 82.110,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde; 10.000,00 - pagamento de saúde bucal e 104.242,50 - pagamento de pab fixo

Data: 21/06/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 473-3/2011 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania encaminhando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de maio de 2011, em atendimento à Lei Municipal 394/08.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 21/06/2011 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 7/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Institui o programa IPTU FIDELIDADE no município de Ouro Preto e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Rodrigo Toffolo Assunto: Falara sobre as obras da Rua São José ( pedido de Regina Braga) Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 84/2011 Silmério Rosa Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja construída uma área de lazer com pista de patins, skate e play ground no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 08/06/2011 Observações:

Indicação - 85/2011 Silmério Rosa Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a reforma da quadra localizada na Rua da Lapa, próxima da Gruta da Lapa, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 08/06/2011 Observações:

Indicação - 89/2011 Flávio Andrade Implantar faixa de segurança de trânsito com alteamento do piso e pintura do leito para passagem de pedestres no trecho que corta a Rua dos Inconfidentes na Travessia, entre o início da estrada de Saramenha e o passeio da empresa Frangoesa.
Data de Apresentação: 15/06/2011 Observações:

Indicação - 92/2011 Flávio Andrade Encaminhada à Ourotran para que estude a possibilidade de permitir a utilização gratuita do estacionamento de veículos nas Ruas Paraná e Getúlio Vargas pelo período que durarem as obras da referida Avenida.
Data de Apresentação: 15/06/2011 Observações:

Indicação - 94/2011 Maurício Moreira Solicita a construção de passeios e um muro de 1,50m na Rua Doutor João Veloso, antigo Caminho Novo, no bairro Antônio Dias.
Data de Apresentação: 21/06/2011 Observações:

Indicação - 95/2011 Maurício Moreira Solicita da Prefeito algumas benfeitorias para a Rua Santa Rita, no bairro Padre Faria.
Data de Apresentação: 21/06/2011 Observações:

Indicação - 95/2011 Maurício Moreira Solicita da Prefeito algumas benfeitorias para a Rua Santa Rita, no bairro Padre Faria.
Data de Apresentação: 21/06/2011 Observações:

Indicação - 97/2011 Maurilio Zacarias Encaminhado ao Prefeito solicitando que os sinais de trânsito implantados na Barra e nas demais localidades do distrito-sede possuam alarme sonoro para que as pessoas com deficiência visual sejam informadas do momento de atravessar; que sejam colocados pisos táteis nos passeios, perto da faixa de pedestre, para facilitar a localização exata do local da travessia.
Data de Apresentação: 21/06/2011 Observações:

Indicação - 98/2011 Encaminhado ao Prefeito solicitando que, junto à Cemig, realize substituição de poste na Rua Padre Marcelino, altura do n° 84, distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 21/06/2011 Observações:

Representação - 13/2011 Silmério Rosa Encaminhada ao Senhor Tenente Coronel Daniel Castelo Branco Avelar solicitando que o mesmo informe qual previsão de ocupação da Polícia Militar na residência que fora comprada pela prefeitura e adaptada para ser o Quartel, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 07/06/2011 Observações:

Requerimento - 54/2011 Requer que a Câmara convide a Gerente do INSS de Ouro Preto, Vera Lúcia Mendes Venuto, para participar da Reunião Ordinária desta Casa, para tratar das dificuldades que os moradores têm enfrentado para se deslocarem até a cidade vizinha de Mariana.
Data de Apresentação: 17/06/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 49/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube das Mães "Unidas Venceremos" da localidade do Catete, distrito de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 51/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE/OP.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 54/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Programa Liberdade e Assistência ao Encarcerado /PROLAE.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 55/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Obra Social Lírios do Campo.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 56/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Grupo Assistencial "Auta de Souza".
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 57/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Antônio Francisco Lisboa - "O Aleijadinho".
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação das Voluntárias da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto/ AVOSCOP.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube da Maior Idade Estrela do Oriente Cachoeirense.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Maior Idade Estrela do Oriente Cachoeirense.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 62/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à "Fundação Marianense de Educação".
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 49/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube das Mães "Unidas Venceremos" da localidade do Catete, distrito de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 51/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE/OP.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 54/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Programa Liberdade e Assistência ao Encarcerado /PROLAE.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 55/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Obra Social Lírios do Campo.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 56/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Grupo Assistencial "Auta de Souza".
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 57/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Antônio Francisco Lisboa - "O Aleijadinho".
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação das Voluntárias da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto/ AVOSCOP.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube da Maior Idade Estrela do Oriente Cachoeirense.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Maior Idade Estrela do Oriente Cachoeirense.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 62/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à "Fundação Marianense de Educação".
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.