40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.


Data: 28/06/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:57:10

Fim: 16:49:43

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 27/06/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 50/2011 do Prefeito Municipal contendo resposta ao Requerimento 48/11 do Vereador Leonardo Barbosa

Data: 27/06/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Telegrama do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$ 121.600,00 - pagamento saúde da família

Data: 28/06/2011 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :ofício circular externo/44/2011 do Minsitério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada

Data: 28/06/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Escola Municipal de Educação Infantil "Reino da Alegria" para sua festa junina a realizar-se no dia 2 de julho, às 13 horas.

Data: 28/06/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Escola Municipal de Lavras Novas para sua festa junina a realizar-se no dia 2 de julho, às 16 horas.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/06/2011 Tipo: Veto à Proposição Número: 5/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto parcial à Proposição de Lei Complementar nº 05/2011 que altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 01 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP.

Data: 27/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 66/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo Ambiental da Cidade de Ouro Preto.

Data: 27/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 67/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Catadores de Material Reciclável da Rancharia / ACMAR.

Data: 28/06/2011 Tipo: Substitutivo Número: 14/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Substitutivo ao Projeto de Lei 14/2011.

Data: 28/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 68/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Vila Nova Futebol Clube.

Data: 28/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 69/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu.

Data: 28/06/2011 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 2/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Emendas apresentadas pela vereadora Maria Regina ao Projeto de Lei Complementar n°

Data: 28/06/2011 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 1/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Comissão
Ementa :Emenda apresentada pelas Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 12.

TRIBUNA LIVRE


Nome: geuder Assunto: divulgação do festival de inverno de 2011 Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 87/2011 Silmério Rosa Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja reformada a Rua do Tabuleiro, localizada atrás da Escola Estadual e próxima do campinho do Tabuleiro, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 15/06/2011 Observações:

Indicação - 88/2011 Silmério Rosa Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o desentupimento de um bueiro, localizado na Rua das Mercês, em frente a mercearia do Senhor Danilo Germano, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 15/06/2011 Observações:

Indicação - 96/2011 Encaminhado ao Prefeito solicitando corrimão na Rua XV de agosto, Morro Santana, próximo à casa do ex vereador Waltensil.
Data de Apresentação: 21/06/2011 Observações:

Indicação - 101/2011 Regina Braga Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que interceda junto à Secretaria competente, para a instalação de luminárias em 4 (quatro) postes na Travessa Hematita.
Data de Apresentação: 27/06/2011 Observações:

Indicação - 102/2011 Flávio Andrade Atender as solicitações da Associação dos Moradores das Cabeças referentes à Área de Lazer Carlos Bolão, na Rua Alvarenga, conforme ofício anexo.
Data de Apresentação: 28/06/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 18/2011 Maurício Moreira Moção de Aplauso à jovem Laís Barbosa Mateus, aluna do 5º ano da Escola Estadual Dom Velloso.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 19/2011 Crovymara Batalha Moção de Aplauso para a professora Dênia Antunes Saúde Guimarães e Equipe do Programa de Pós Graduação em Ciências Farmacêuticas da UFOP.
Data de Apresentação: 13/06/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 21/2011 Crovymara Batalha Moção de Aplauso à professora Meire Lanne das Graças Silva e Costa, orientadora da jovem ouropretana Laís Barbosa Mateus, vencedora do Concurso de Redação do Estado de Minas, título "Leite: Sinônimo de Vida e Saúde".
Data de Apresentação: 21/06/2011 Observações:

Requerimento - 55/2011 Júlio Pimenta Seja realizada uma Audiência Pública para discutir "O alargamento dos passeios da Rua São José".
Data de Apresentação: 22/06/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 40/2011 Flávio Andrade Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 42/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Associação dos Artesãos e Prestadores de Serviços de Santo Antônio do Leite/ART-LEITE e à Associação dos Moradores de Santo Antônio do Leite/ ACOMOSALT.
Data de Apresentação: 31/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 44/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre obrigatoriedade de reserva de 2% das vagas das casas populares a serem construídas para famílias que tenham como membro pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 03/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 62/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à "Fundação Marianense de Educação".
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2011 Crovymara Batalha Institui no âmbito do PROCON Municipal de Ouro Preto a certidão negativa de violação aos direitos do consumidor (CNVDC) para pessoas físicas ou jurídicas que participam de licitações ou que prestam serviço para a PMOP.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 64/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e o espaço reservado para fila de espera, proíbe o uso de telefone celular em agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Município e dá outras providências.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2011 Altera a Lei Municipal nº 511, de 30 de setembro de 2009, que disp?obre as taxas decorrentes do exerc?o regular do Poder de pol?a e pela utiliza? efetiva ou potencial de servi? prestados ou postos ?isposi? pelo poder p?co municipal
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 511, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2011 Mesa da Câmara Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas.
Data de Apresentação: 16/06/2011 Observações:

Proposição de Lei - 22/2011 Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a t?lo de indeniza?, ao esp? de Sr`ª Myrtes de Carvalho
Data de Apresentação: 06/04/2011 Observações:

Substitutivo - 36/2011 Flávio Andrade Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/11 que cria o Portal da Transparência no Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 62/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à "Fundação Marianense de Educação".
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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