41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.


Data: 30/06/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:56:36

Fim: 16:43:07

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/06/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação, referente liberação de recursos financeiros destinado a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimentod a Educação

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/06/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 70/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dispõe sobre denominação de logradouro público no Morro São Sebastião.

Data: 30/06/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 9/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Sr. Helton Aguiar Neves.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Rodrigo Toffolo Assunto: Prestação de contas da apresentação de orquestra nos bairro 2010 Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Jáder de Sousa Teodoro e Rafael Silva Dutra Assunto: falar sobre idieas centrais que serão encaminhadas e discutidas na plenária municipal sobre o tema discutido no Parlamento Jovem " Drogas: Como prevenir?" Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 104/2011 Luiz Gonzaga do Morro Providencie, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica na Rua Vereador Miguel Aves Pereira, bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 29/06/2011 Observações:

Representação - 15/2011 Luiz Gonzaga do Morro À Senhora Maria Andréa Almeida Cândido Gondim, Agente Comercial da CEMIG, a fim de que a mesma estude a possibilidade de providenciar a reposição das lâmpadas queimadas dos postes das diversas ruas do bairro Morro São Sebastião.
Data de Apresentação: 30/06/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 27/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 511, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2011 Altera a Lei Municipal nº 511, de 30 de setembro de 2009, que disp?obre as taxas decorrentes do exerc?o regular do Poder de pol?a e pela utiliza? efetiva ou potencial de servi? prestados ou postos ?isposi? pelo poder p?co municipal
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2011 Mesa da Câmara Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas.
Data de Apresentação: 16/06/2011 Observações:

Proposição de Lei - 22/2011 Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a t?lo de indeniza?, ao esp? de Sr`ª Myrtes de Carvalho
Data de Apresentação: 06/04/2011 Observações:

Substitutivo - 36/2011 Flávio Andrade Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/11 que cria o Portal da Transparência no Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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