44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 12/07/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 19:48:39

Fim: 23:52:11

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/07/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :telegramas do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nso valores de: R$ 29.535,38 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica; R$ 736,03 - pagamento de piso estratégico e R$ 104.242,50 - pagamento de Pab fixo

Data: 12/07/2011 Assunto: agradecimento Aguardando Leitura
Descrição :Correspondências do Senhor Eugênio Ferraz, Superintendente do Ministério da Fazenda; Prof. Gilson Antônio Nunes; Gelson Albuquerque, chefe do Gabinete do Ministro de Estado da Integração Nacional e Sr. Oswaldo Buarim Júnior, Chefe de Gabinete-Adjunto da Presidência da República agradecendo convite da sessão solene dos 300 anos de Vila Rica e da Câmara Municipal e do lança mento do selo comemorativo aos 300 anos de Ouro Preto.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/07/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 75/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Municipal nº 44 de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Data: 12/07/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 76/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Define como Unidade de Proteção Integral, na categoria Monumento Natural Municipal, a área da Gruta Nossa Senhora da Lapa.

Data: 12/07/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 78/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Municipal nº 584, de 23/09/2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Branco Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cerimonial da CMOP Assunto: entrega de moções de aplauso Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 113/2011 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito para que providencie a construção de um obstáculo na Avenida das Andorinhas, Morro Santana, próximo ao número 913-A.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Indicação - 114/2011 Maurício Moreira Colocação de corrimão na escadaria encardideira, bairro Alto da Cruz.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Indicação - 115/2011 Maurilio Zacarias Cumprimento da Lei nº 47/2000.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Requerimento - 58/2011 Regina Braga A ser encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando a possibilidade de disponibilizar 14 lixeiras para apoio ao Projeto Ambiental da comunidade de Engenho D"Água - São Bartolomeu.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 46/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Salão Comunitário "Olímpio da Silva Mendes", no bairro Saramenha de Cima.
Data de Apresentação: 13/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva "Adelaide Ansaloni", no bairro Saramenha de Cima.
Data de Apresentação: 13/06/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 40/2011 Flávio Andrade Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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