48ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP (Lavras Novas).


Data: 09/08/2011

Local: Lavras Novas

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Fim: 16:29:49

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/08/2011 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício117 do Departamento de Transporte e Trânsito (OUROTRAN) contendo resposta a Indicação 97/2011, de autoria do Vereador Maurílio Zacarias Gomes.

Data: 08/08/2011 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 58 da Secretaria Muncipal de Planejamento e Gestão , contendo a resposta ao Requerimento nº 59/2011 de autoria do Vereador Silmério Rosa.

Data: 08/08/2011 Assunto: Representação Aguardando Leitura
Descrição :Representação de Vicente de Paula Custódio referente a Denúncia com pedido de cassação do mandato político da Vereadora Crovymara Elias Batalha.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 08/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 81/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Estabelece norma geral para a política tarifária do transporte público municipal e dá outras providências.

Data: 08/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 82/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais e na APAE de Ouro Preto.

Data: 08/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 83/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Dispõe sobre a obrigação do registro sobre o surgimento de deficiências adquiridas ou congênitas, obriga a Prefeitura a formar um Grupo de Apoio a Inclusão para atendimento à família da pessoa com necessidades especiais a partir desse registro e dá outras providências.

Data: 08/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 84/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Exclui o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei Municipal 662/11 que estabelece obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas municipais.

Data: 08/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 85/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de logradouro - Rua Antônio de Jesus Gomes - no distrito de Lavras Novas.

Data: 08/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 86/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de logradouro - Rua João Martins Neto - no distrito de Lavras Novas.

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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