52ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 23/08/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:58:30

Fim: 16:36:06

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/08/2011 Assunto: Informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Ministério da Saúde informando a liberação de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde para este mjunicípio no valor: R$86.250,00- referente ao pagamento de agentes comunitários de saúde; R$10.500,00- referente ao pagamento de Saúde Bucal; R$127.300,00- referente ao pagamento de Saúde da Família .

Data: 23/08/2011 Assunto: Parecer Aguardando Leitura
Descrição :Parecer 47/2011 da Assessoria Jurídica da CMOP com relação a Representação de cidadão que solicita Instauração de Comissão Processante em desfavor de vereador.

Data: 23/08/2011 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 199/2011 da Secretaria de Esportes e Lazer- resposta ao requerimento 62/11, da Vereadora Regina Braga,que solicita providências no que diz respeito ao cumprimento da Lei Municipal 593/2010 que institui o Bolsa Atleta.

Data: 23/08/2011 Assunto: Justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 75/11- Vereadora Crovymara Batalha justifica ausência na 51ª ROCMOP

Data: 23/08/2011 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite- A Câmara Municipal de Ouro Preto convida e informa que a Câmara Itnerante estará no distrito de Engenheiro Corrêa , dia 30 de agosto.

Data: 23/08/2011 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite- A Prefeitura Municipal de Ouro Preto convida para a inauguração das obras de paisagismo na Ponte Seca- Bairro Rosário, às 15 horas, no dia 27 de agosto.

Data: 23/08/2011 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite- A Câmara Municipal de Ouro Preto convida para a solenidade de entrega da Medalha Bernardo Pereira de Vasconcellos, dia 27 de agosto, às 18 horas no Plenário da CMOP.

Data: 23/08/2011 Assunto: Manifestação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº00012308 de Claúdio Roberto Ferreira Carneiro - Manifestção do legítimo possidor do imóvel com relação ao projeto de lei nº77/11 que autoriza o poder excutivo à doar o imóvel com encargos à Navelli Nacional Veículos Ltda .

Data: 23/08/2011 Assunto: Manifestação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº00012308 de Márcio Antônio Teixeira - Manifestação do legítimo possuidor do imóvel com relação ao projeto de lei nº77/11 que autoriza o poder excutivo à doar o imóvel com encargos à Navelli Nacional Veículos Ltda .

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 88/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Itacolomy.

Data: 22/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 89/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Soares.

Data: 23/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 92/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a redação do parágrafo 2° do art. 26 da Lei Municipal nº 572, de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Data: 23/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 91/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Clube da Maior Idade Renascer Ouropretano.

Data: 23/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 90/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Marianense de Educação.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 134/2011 Regina Braga Manutenção da Ponte do Palácio dos Governadores, atual Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora - Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 22/08/2011 Observações:

Indicação - 135/2011 Silmério Rosa Solicita a colocação de rede de esgoto, calçamento ou asfaltamento e colocação de 04 (quatro) ou 05 (cinco) postes de luz na Travessa da Lagoa, com início na Rua das Mercês e final da Rua da Lagoa, rua paralela ao campo do Areão, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 23/08/2011 Observações:

Indicação - 136/2011 Maurício Moreira Providencie a reforma da caixa d"água próximo ao Projeto Sorria, no bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 23/08/2011 Observações:

Indicação - 137/2011 Maurício Moreira Providencie as seguintes benfeitorias na quadra, no Morro do Trator, no bairro Alto das Dores.
Data de Apresentação: 23/08/2011 Observações:

Indicação - 138/2011 Maurício Moreira Providencie pedreiro e carpinteiro para trocar portas e janelas, na Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria.
Data de Apresentação: 23/08/2011 Observações:

Representação - 21/2011 Regina Braga Representação encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais solicitando a troca urgente das lâmpadas queimadas nos postes da Rua Santo Antônio do Leite, altura do nº 415 - bairro Santa Luzia, no distrito de Amarantina.
Data de Apresentação: 22/08/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 66/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo Ambiental da Cidade de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 27/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 67/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Catadores de Material Reciclável da Rancharia / ACMAR.
Data de Apresentação: 27/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 70/2011 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no Morro São Sebastião.
Data de Apresentação: 29/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 44 de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 8/2011 Mesa da Câmara Altera a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 11/2011 Mesa da Câmara Dispõe sobre baixa patrimonial da CMOP.
Data de Apresentação: 05/07/2011 Observações:

Substitutivo - 14/2011 Flávio Andrade Substitutivo ao Projeto de Lei 14/2011.
Data de Apresentação: 28/06/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.