53ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.


Data: 25/08/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:13:46

Fim: 11:21:45

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/08/2011 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Prefeitura de Ouro Preto, em parceria com o Programa Monumenta IPHAN, convida para a inauguração das obras de paisagismo na Ponte Seca, bairro Rosário, dia 27/08/2011, às 15horas.

Data: 24/08/2011 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Prefeitura de Ouro Preto convida e informa que a Câmara Itinerante estará no distrito de Engenheiro Corrêa na próxima terça-feira, dia 30 de agosto .

Data: 24/08/2011 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto convida para a solenidade de entrega da Medalha Bernardo Pereira de Vasconcellos, data 27 de agosto de 2011, às 18 horas, Plenário da CMOP. .

TRIBUNA LIVRE


Nome: Associação Dom Bosco Assunto: Falar sobre o Dom Bosco Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 139/2011 Silmério Rosa Solicita que faça o calçamento ou asfaltamento na Rua Maria da Conceição de Carvalho e adjacências, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 24/08/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 9/2011 Flávio Andrade Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Sr. Helton Aguiar Neves.
Data de Apresentação: 30/06/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 12/2011 Maurilio Zacarias Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. José Raimundo Pereira.
Data de Apresentação: 10/08/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 44/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre obrigatoriedade de reserva de 2% das vagas das casas populares a serem construídas para famílias que tenham como membro pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 03/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2011 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a execução do Hino Oficial Municipal em conjunto ao Hino Nacional em eventos públicos no âmbito do município de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 05/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 73/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural /Compatri e dá outras providências.
Data de Apresentação: 06/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária de Santo Antônio do Salto /ASAS.
Data de Apresentação: 06/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários administrados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE/OP e sobre a definição das tarifas.
Data de Apresentação: 01/12/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 76/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Define como Unidade de Proteção Integral, na categoria Monumento Natural Municipal, a área da Gruta Nossa Senhora da Lapa.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 78/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 584, de 23/09/2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Branco Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 79/2011 Crovymara Batalha Institui o Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 82/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais e na APAE de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 83/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a obrigação do registro sobre o surgimento de deficiências adquiridas ou congênitas, obriga a Prefeitura a formar um Grupo de Apoio a Inclusão para atendimento à família da pessoa com necessidades especiais a partir desse registro e dá outras providências.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 84/2011 Flávio Andrade Exclui o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei Municipal 662/11 que estabelece obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas municipais.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2011 Flávio Andrade Altera o parágrafo 2º do artigo 26 da Lei 596/2010, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
Data de Apresentação: 16/08/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 8/2011 Mesa da Câmara Altera a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 66/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo Ambiental da Cidade de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 27/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 67/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Catadores de Material Reciclável da Rancharia / ACMAR.
Data de Apresentação: 27/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 70/2011 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no Morro São Sebastião.
Data de Apresentação: 29/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 44 de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 11/2011 Mesa da Câmara Dispõe sobre baixa patrimonial da CMOP.
Data de Apresentação: 05/07/2011 Observações:

Substitutivo - 14/2011 Flávio Andrade Substitutivo ao Projeto de Lei 14/2011.
Data de Apresentação: 28/06/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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