54ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP (Engenheiro Correa).


Data: 30/08/2011

Local: Engenheiro Correia

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Fim: 23:54:29

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/08/2011 Assunto: Informação Aguardando Leitura
Descrição :I FÓRUM MUNICIPAL DE ARQUIVOS DE MARIANA será realizado no 31 de agosto de 2011 de 09h às 17 h, Centro de convenções Alphosus de Guimarães Filho - Centro Mariana.

Data: 29/08/2011 Assunto: Informação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício da Câmara dos Deputados referente a liberação de recursos do orçamento da União pagos aos Municípios nos valores R$18.540.725,43 e R$2.412.643,89

Data: 29/08/2011 Assunto: Informação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Ministério da Educação referente a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este município nos valores: R$10.368,00 para Creche, R$36.390,00 para alimentação escolar do ensino fundamental, R$9.372,00 para alimentação escolar da pre-escola, R$4.224,00 para alimentação escolar EJA, R$ 17.071,55- R$ 1.978,88 e R$2.156,00 referente ao PNATE.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 95/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 489, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão mensal do vale alimentação para os servidores públicos municipais de Ouro Preto, e dá outras providências.

Data: 25/08/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 94/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Inclui no Plano Plurianual os Programas: "Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos" e "Promoção e Apoio a Comercialização", e cria crédito especial no orçamento de 2011.

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 44/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre obrigatoriedade de reserva de 2% das vagas das casas populares a serem construídas para famílias que tenham como membro pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 03/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2011 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a execução do Hino Oficial Municipal em conjunto ao Hino Nacional em eventos públicos no âmbito do município de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 05/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária de Santo Antônio do Salto /ASAS.
Data de Apresentação: 06/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários administrados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE/OP e sobre a definição das tarifas.
Data de Apresentação: 01/12/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 76/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Define como Unidade de Proteção Integral, na categoria Monumento Natural Municipal, a área da Gruta Nossa Senhora da Lapa.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 79/2011 Crovymara Batalha Institui o Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 82/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais e na APAE de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 83/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a obrigação do registro sobre o surgimento de deficiências adquiridas ou congênitas, obriga a Prefeitura a formar um Grupo de Apoio a Inclusão para atendimento à família da pessoa com necessidades especiais a partir desse registro e dá outras providências.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 84/2011 Flávio Andrade Exclui o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei Municipal 662/11 que estabelece obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas municipais.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2011 Flávio Andrade Altera o parágrafo 2º do artigo 26 da Lei 596/2010, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
Data de Apresentação: 16/08/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 8/2011 Mesa da Câmara Altera a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 66/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo Ambiental da Cidade de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 27/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 67/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Catadores de Material Reciclável da Rancharia / ACMAR.
Data de Apresentação: 27/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 70/2011 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no Morro São Sebastião.
Data de Apresentação: 29/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 44 de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 11/2011 Mesa da Câmara Dispõe sobre baixa patrimonial da CMOP.
Data de Apresentação: 05/07/2011 Observações:

Substitutivo - 14/2011 Flávio Andrade Substitutivo ao Projeto de Lei 14/2011.
Data de Apresentação: 28/06/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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