55ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 01/09/2011

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 23:54:49

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 140/2011 Regina Braga Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de luminárias nos postes localizados na via principal que dá acesso ao bairro Alto do Beleza em Cachoeira do Campo (sentido distrito de Glaura).
Data de Apresentação: 29/08/2011 Observações:

Indicação - 141/2011 Silmério Rosa Providenciar colocação de 04 lâmpadas nos postes localizados na Travessa da Lapa, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 31/08/2011 Observações:

Indicação - 142/2011 Luiz Gonzaga do Morro Encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo providencie iluminação pública na Travessa da Lapa, em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, próximo ao número 44.
Data de Apresentação: 01/09/2011 Observações:

Indicação - 143/2011 Júlio Pimenta Solicitando ao Prefeito limpeza do Córrego no bairro Tavares, Saramenha.
Data de Apresentação: 31/08/2011 Observações:

Indicação - 144/2011 Moisés Rodrigues Melhorias na Rua Estrada do Bandeira e na Rua do Bento, na sede do distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 31/08/2011 Observações:

Representação - 22/2011 Regina Braga Representação encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis de Ouro Preto - Dr Alexandre Rodarte de Almeida e Silva - solicitando que nos informe o motivo pelo qual alguns beneficiários do Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Ouro Preto não estão conseguindo registrar efetivamente seus imóveis.
Data de Apresentação: 29/08/2011 Observações:

Requerimento - 76/2011 Léo Feijoada Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, seja o presente Requerimento encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, a fim de que envie o nome da empresa que prestou serviços de segurança no carnaval de 2011, o valor pago e cópia da nota fiscal de pagamento.
Data de Apresentação: 29/08/2011 Observações:

Requerimento - 77/2011 Maurício Moreira Solicita pedido de atendimento oftalmológico para a Senhora Elenice Ferreira Novais, moradora do bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 31/08/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 44/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre obrigatoriedade de reserva de 2% das vagas das casas populares a serem construídas para famílias que tenham como membro pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 03/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2011 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a execução do Hino Oficial Municipal em conjunto ao Hino Nacional em eventos públicos no âmbito do município de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 05/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária de Santo Antônio do Salto /ASAS.
Data de Apresentação: 06/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários administrados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE/OP e sobre a definição das tarifas.
Data de Apresentação: 01/12/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 76/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Define como Unidade de Proteção Integral, na categoria Monumento Natural Municipal, a área da Gruta Nossa Senhora da Lapa.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 79/2011 Crovymara Batalha Institui o Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 82/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais e na APAE de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 83/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a obrigação do registro sobre o surgimento de deficiências adquiridas ou congênitas, obriga a Prefeitura a formar um Grupo de Apoio a Inclusão para atendimento à família da pessoa com necessidades especiais a partir desse registro e dá outras providências.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 84/2011 Flávio Andrade Exclui o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei Municipal 662/11 que estabelece obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas municipais.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 8/2011 Mesa da Câmara Altera a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24/05/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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