56ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 06/09/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 20:12:16

Fim: 16:48:08

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/09/2011 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 73/2011 - da secretaria Municipal de Assistência Social e cidadania, contendo resposta da Indicação nº 133/2011 de autoria do Vereador Flávio Andrade.

Data: 06/09/2011 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 76/2011 - da secretaria Municipal de Meio Ambiente, contendo resposta ao Requerimento nº 72/2011 de autoria da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 06/09/2011 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº517/2011 - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ( 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto- Defesa da Saúde) contendo a resposta do ofício nº 933/2011/PJM.

Data: 06/09/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :oficio do ministério da Saúde referente a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este município nos valores: R$15.400,00- pagamento CEO; R$71.500,00 pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências; R$29.535,38 pagamento de programa de Assistência Farmacêutica Basica

Data: 06/09/2011 Assunto: resposta Aguardando Leitura
Descrição :oficio 74/2011- da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Parques, contendo a resposta ao Requerimento 62/2011 de autoria da Vereadora Regina Braga.

Data: 06/09/2011 Assunto: resposta Aguardando Leitura
Descrição :oficio 75/2011- da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Parques, contendo a resposta ao Requerimento 66/2011 de autoria da Vereadora Regina Braga.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 96/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Antônio Francisco Lisboa - "O Aleijadinho".

Data: 06/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 98/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Declara de utilidade pública a Fundação dos Associados da Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Empregados da Novelis - FUNACOOP.

Data: 06/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 97/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia.

Data: 06/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 17/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o plano de carreira dos servidores públicos do quadro geral da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, altera as Leis Complementares nº 02/2000, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Ouro Preto e nº 21/2006 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cerimonial da CMOP Assunto: Certificação dos participantes da Blitz Educativa de Prevenção às Drogas Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 145/2011 Flávio Andrade Encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de oferecer cursos do Educação de Jovens e Adultos - EJA - a servidores da Prefeitura, contribuindo para o crescimento dos mesmos e melhor prestação de serviços à comunidade.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

Indicação - 146/2011 Flávio Andrade Encaminhada à Secretaria Municipal de Educação para que realize estudos para verificar a necessidade e viabilidade de implantar uma creche no distrito de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

Requerimento - 78/2011 Léo Feijoada Requerimento ao Senhor Prefeito a fim de informar quantos servidores efetivos, comissionados e contratados prestam serviço na Secretaria Municipal da Fazenda, bem como os nomes e cópia da folha de pagamento dos mesmos.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 80/2011 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Brigada 1, que atua no combate a incêndios florestais em todo o território nacional.
Data de Apresentação: 01/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 94/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual os Programas: "Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos" e "Promoção e Apoio a Comercialização", e cria crédito especial no orçamento de 2011.
Data de Apresentação: 25/08/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 13/2011 Mesa da Câmara Estabelece o número de vagas de vereador do município de Ouro Preto a serem preenchidas nas eleições municipais de 2012 para a legislatura 2013/2016.
Data de Apresentação: 31/08/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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