57ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 08/09/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:28:15

Fim: 10:34:43

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 23/2011 Léo Feijoada Moção de Aplauso ao Senhor José Delfino da Conceição.
Data de Apresentação: 01/07/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 24/2011 Crovymara Batalha Moção de Aplauso ao artista plástico Paulo Roberto Valadares, pelos 50 anos dedicados à arte.
Data de Apresentação: 05/07/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 25/2011 Regina Braga Moção de Aplauso aos integrantes da Banda "Os Noturnos".
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 26/2011 Maurilio Zacarias Moção de Aplauso à equipe do Cerimonial da CMOP.
Data de Apresentação: 13/07/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2011 Silmério Rosa Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, seja concedida Moção de Aplauso ao Senhor Wagner Martins Fernandes - funcionário da Vale/relações com comunidade.
Data de Apresentação: 03/08/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 28/2011 Silmério Rosa Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, seja concedida Moção de Aplauso à Fundação Vale.
Data de Apresentação: 03/08/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 29/2011 Silmério Rosa Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, seja concedida Moção de Aplauso aos funcionários do SEMAE.
Data de Apresentação: 03/08/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 30/2011 Flávio Andrade Moção de Aplauso à direção do Museu das Reduções.
Data de Apresentação: 24/08/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 31/2011 Júlio Pimenta Moção de Aplauso ao Sr. José Cirilo da Silva (popular Zé Baixinho).
Data de Apresentação: 31/08/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 73/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural /Compatri e dá outras providências.
Data de Apresentação: 06/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2011 Flávio Andrade Altera o parágrafo 2º do artigo 26 da Lei 596/2010, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
Data de Apresentação: 16/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 88/2011 Crovymara Batalha Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Itacolomy.
Data de Apresentação: 22/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 90/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Marianense de Educação.
Data de Apresentação: 23/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 91/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Clube da Maior Idade Renascer Ouropretano.
Data de Apresentação: 23/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 95/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 489, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão mensal do vale alimentação para os servidores públicos municipais de Ouro Preto, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 29/08/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 80/2011 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Brigada 1, que atua no combate a incêndios florestais em todo o território nacional.
Data de Apresentação: 01/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 94/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual os Programas: "Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos" e "Promoção e Apoio a Comercialização", e cria crédito especial no orçamento de 2011.
Data de Apresentação: 25/08/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 13/2011 Mesa da Câmara Estabelece o número de vagas de vereador do município de Ouro Preto a serem preenchidas nas eleições municipais de 2012 para a legislatura 2013/2016.
Data de Apresentação: 31/08/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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