58ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP (Miguel Burnier).


Data: 13/09/2011

Local: Miguel Burnieir

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Fim: 23:56:21

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/09/2011 Assunto: manifestação de apoio Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 834/11 do senhor Ronald de Carvalho Guerra, Presidente do CODEMA/OP, informando que os membros do Conselho manifestaram, em reunião ordinária, apoio ao pleiteamento de 2 profissionais de Engenharia Ambiental e 1 de Biologia para composição do quadro de servidores da Secretaria de Meio Ambiente e solicitando apoio desta Casa nas discussões sobre o assunto.

Data: 12/09/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Câmara Municipal de Ouro Preto, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão, para entrega de certificados de Conclusão do Curso de Informática Básica aos alunos do Telecentro Comunitário de Santa Rita no dia 16 de setembro, às 18 horas, no salão paroquial do referido distrito.

Data: 12/09/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 09/09/11 do senhor Alexandre Rodarte de Almeida e Silva, Oficial do Registro de Imóveis de Ouro Preto, em resposta à representação nº22/11 da Vereadora Maria Regina Braga

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/09/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 14/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Data: 13/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 100/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Esporte Clube Rosário.

Data: 13/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 99/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro.

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 90/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Marianense de Educação.
Data de Apresentação: 23/08/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 73/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural /Compatri e dá outras providências.
Data de Apresentação: 06/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 88/2011 Crovymara Batalha Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Itacolomy.
Data de Apresentação: 22/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 91/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Clube da Maior Idade Renascer Ouropretano.
Data de Apresentação: 23/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 95/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 489, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão mensal do vale alimentação para os servidores públicos municipais de Ouro Preto, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 29/08/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 87/2011 Flávio Andrade Altera o parágrafo 2º do artigo 26 da Lei 596/2010, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
Data de Apresentação: 16/08/2011 Observações:

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