60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.


Data: 20/09/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:56:07

Fim: 23:56:53

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/09/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 79/11 do prefeito municipal, em repsosta ao Requerimento 67/11 da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 20/09/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 80/11 do prefeito municipal, em repsosta a Indicação 99/11 do vereador Moisés Rodrigues.

Data: 20/09/2011 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 82/11 do prefeito municipal solicitando a retirada do projeto de lei 41/11, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel com encargos à Navelli Nacional Veículos Ltda.

Data: 20/09/2011 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 562/2011/3ªPJOP do Dr. André Cardoso Cavalcanti, comunicando ter assumido as funções do Ministério Público junto à 1ª e 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, durante afastamento dos promotores titulares.

Data: 20/09/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :telegramas do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores: R$ 111.278,25 e 7.035,75 - pagamento de PAB Fixo e 10.000,00 - pagamento de programa farmácia popular do Brasil

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 103/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Dispõe sobre transferência de titularidade de permissão outorgada pelo Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 19/09/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 15/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Orquestra Ouro Preto.

Data: 19/09/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 16/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Braga da Silva.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Marçal Ferreira Neto Assunto: Falar sobre a Greve na Educação do Estado de Minas Gerais Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 80/2011 Flávio Andrade Informe a esta Casa se a Secretaria Municipal de Saúde identificou eventuais distorções na utilização de recursos e/ou de infraestrutura pública por parte de membros do Conselho Municipal de Saúde.
Data de Apresentação: 19/09/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 73/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural /Compatri e dá outras providências.
Data de Apresentação: 06/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 88/2011 Crovymara Batalha Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Itacolomy.
Data de Apresentação: 22/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 90/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Marianense de Educação.
Data de Apresentação: 23/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 91/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Clube da Maior Idade Renascer Ouropretano.
Data de Apresentação: 23/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 95/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 489, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão mensal do vale alimentação para os servidores públicos municipais de Ouro Preto, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 29/08/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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