62ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP (São Bartolomeu)


Data: 27/09/2011

Local: São Bartolomeu

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Fim: 23:58:29

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Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/09/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 875-3/2011 da Secretaria de Assistência Social e Cidadania encaminhando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de agosto de 2011, em atendimento á Lei Municipal 394/2008.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 26/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 104/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Comunitária dos Moradores de Santo Antônio do Leite.

Data: 26/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 106/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Brigada 1.

Data: 26/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 105/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Núcleo de Apoio a Toxicômacos e Alcoólatras/NATA.

Data: 26/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 107/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui gratificação de incentivo ao trabalho de urgência e emergência.

Data: 26/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 108/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui a gratificação de plantão horizontal para os médicos da unidade de pronto atendimento.

Data: 26/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 109/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui gratificação para o diretor clínico, o diretor técnico e o coordenador dos serviços de urgência.

Data: 26/09/2011 Tipo: Substitutivo Número: 9/2011 Aguardando Distribuir
Autor:
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 26, de 15 de dezembro de 2006, que cria a superintendência de recursos humanos dentro da estrutura administrativa do Executivo Municipal.

Data: 26/09/2011 Tipo: Veto à Proposição Número: 70/2011 Aguardando Distribuir
Autor:
Ementa :Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas e na APAE de Ouro Preto.

Data: 26/09/2011 Tipo: Veto à Proposição Número: 72/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 2% das vagas das casas populares a serem construídas, para famílias que tenham como membro pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.

Data: 26/09/2011 Tipo: Veto à Proposição Número: 69/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Vetar totalmente a Proposição de Lei nº 69/2011 que dispõe sobre a obrigação do registro sobre o surgimento de deficiências adquiridas ou congênitas e obriga a Prefeitura a formar um grupo de apoio a inclusão para atendimento à família da pessoa com necessidades especiais a partir desse registro.

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 78/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 584, de 23/09/2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Branco Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 93/2011 Maurício Moreira Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Ouro Preto o "Futebol Amador de Bairros".
Data de Apresentação: 29/08/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 96/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Antônio Francisco Lisboa - "O Aleijadinho".
Data de Apresentação: 05/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 100/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Esporte Clube Rosário.
Data de Apresentação: 13/09/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 96/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Antônio Francisco Lisboa - "O Aleijadinho".
Data de Apresentação: 05/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 100/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Esporte Clube Rosário.
Data de Apresentação: 13/09/2011 Observações:

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