64ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 04/10/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:09:12

Fim: 23:59:06

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/10/2011 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 295/11 da Vereadora Maria Regina Braga justificando sua ausência na 62ª Reunião ordinária desta casa realizada no dia 27 de setembro de 2011.

Data: 03/10/2011 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 339/11 da Secretaria Municipal de Saúde convidando os senhores Vereadores para o evento "A Saúde do Idoso em Ouro Preto", a realizar-se no dia 5 de outubro, quarta-feira, às 19 horas.

Data: 04/10/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :Informativos do Ministério da Educação sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município.

Data: 04/10/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Informativo do Ministério da Saúde sobre liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 10.000,00 - pagamento de programa farmácia popular do Brasil.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/09/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 19/2011 Aguardando Distribuir
Autor:
Ementa :Dispõe sobre o Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF e dá outras providências.

Data: 03/10/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 110/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2011.

Data: 04/10/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 20/2011 Aguardando Distribuir
Autor:
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto, extinguindo cargos em comissão de provimento amplo e criando funções gratificadas administrativas.

Data: 04/10/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 111/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Oficina de Fraldas.

Data: 04/10/2011 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 3/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Silmério Rosa
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Silmério Rosa de Oliveira ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2011.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Charles Mc Gregor Assunto: doação de uma escultura de Nossa Senhora de Guadalupe ao município de Ouro Preto Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: John Leno Augusto Fernandes Assunto: Agradecer apoio da PMOP à Fundação Aleijadinho e reivindicar o não recebimento da bolsa atleta aos atletas que irão participar do campeonato mundial na Inglaterra, em novembro próximo. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 78/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 584, de 23/09/2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Branco Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 93/2011 Maurício Moreira Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Ouro Preto o "Futebol Amador de Bairros".
Data de Apresentação: 29/08/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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