65ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 06/10/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:45:41

Fim: 11:18:02

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 156/2011 Silmério Rosa Construção de uma quadra coberta no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 28/09/2011 Observações:

Indicação - 157/2011 Regina Braga Solicita assistente social até a residência da Senhora Vicentina Lana Martins e Darci Gonçalves Martins, localizada à Rua JK, s/nº, na localidade do Motta.
Data de Apresentação: 04/10/2011 Observações:

Indicação - 158/2011 Luiz Gonzaga do Morro Providencie, em caráter de urgência, a construção de passeios na Rua Rio Piracicaba, bairro Morro São Sebastião.
Data de Apresentação: 04/10/2011 Observações:

Indicação - 159/2011 Luiz Gonzaga do Morro Providencie a pavimentação asfáltica na Rua Passa Dez de Cima, próximo à Pousada Minas de Ouro Preto, bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 04/10/2011 Observações:

Indicação - 160/2011 Silmério Rosa Faça a reforma de cerca de dez metros (10 m) na Rua Grande, nas proximidades da residência nº 38, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 05/10/2011 Observações:

Indicação - 161/2011 Regina Braga Instalação de luminárias nos três postes situados à Rua Valdemiro Felix Matos, altura do nº 246 - Bairro São Cristóvão - Ouro Preto.
Data de Apresentação: 05/10/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Código Tributário Municipal.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 78/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 584, de 23/09/2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Branco Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 93/2011 Maurício Moreira Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Ouro Preto o "Futebol Amador de Bairros".
Data de Apresentação: 29/08/2011 Observações:

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