66ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 11/10/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:02:01

Fim: 18:55:08

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/10/2011 Assunto: Informações Aguardando Leitura
Descrição :Informativos do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Caixa Escolar Aleijadinho; Prefeitura Municipal de Oro Preto; Caixa Escolar Profª Haydee Antunes;Caixa Escolar Dr. Alves de Brito, Caixa Escolar Barão de Camargos.

Data: 10/10/2011 Assunto: Informação Aguardando Leitura
Descrição :Informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município - Pagamento de PAB FIXO - valor R$ 111.278,25

Data: 10/10/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Jovem Darlan Henrique Mendes - Presidente do projeto Vereador-Estudante encaminhando matérias legislativas aprovadas e discutidas na reunião do projeto realizada no dia 05 de outubro, na Escola Estadual de Antônio Pereira, para serem encaminhadas ao Executivo.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/10/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 112/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso a título gratuito de área localizada na Sede da Sociedade Recreativa Sebastianense, no Morro São Sebastião.

Data: 11/10/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 113/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à empresa SEPRES Engenharia Ltda.

Data: 11/10/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 21/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui a Função Gratificada de Coordenador do Módulo Básico de Saúde.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 81/2011 Silmério Rosa Informe a esta Casa, qual a previsão de início das obras do distrito de Antônio Pereira, bem como: saneamento básico no bairro Loteamento Novo e adjacências e construção da nova Escola Estadual de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 05/10/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Código Tributário Municipal.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 17/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o plano de carreira dos servidores públicos do quadro geral da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, altera as Leis Complementares nº 02/2000, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Ouro Preto e nº 21/2006 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 78/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 584, de 23/09/2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Branco Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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