69ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 20/10/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:15:41

Fim: 11:12:26

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/10/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :Informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nso valores de R$ 40.000,00 - Pagamento de incentivo de implantação aos núcleos de apoio a saúde da família; 4.140,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde e 29.55,38 - Pagamento de programa de assistência farmacêutica básica.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/10/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 115/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a condução de veículo pertencente à administração pública municipal.

Data: 19/10/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 18/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à Senhora Maria Dalva Maia Freitas.

Data: 20/10/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 19/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Carlos Eduardo Nunes Pereira - Kako Nabuco.

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 19/2011 Dispõe sobre o Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF e dá outras providências.
Data de Apresentação: 30/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 107/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui gratificação de incentivo ao trabalho de urgência e emergência.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 108/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a gratificação de plantão horizontal para os médicos da unidade de pronto atendimento.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 109/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui gratificação para o diretor clínico, o diretor técnico e o coordenador dos serviços de urgência.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 114/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Ginásio Poliesportivo Municipal 25 de Julho, imóvel na Vila do Cruzeiro, distrito de Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 13/10/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 78/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 584, de 23/09/2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Branco Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 12/07/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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