70ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 25/10/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 19:42:12

Fim: 20:29:57

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/10/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$500,00 - pagamento de saúde bucal; 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências - SAMU; 5.700,00 - pagamento de saúde da família e 15.400,00 - pagamento de CEO - centro de especialidades odontológicas.

Data: 25/10/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município.

Data: 25/10/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :informativos da Câmara dos Deputados referente liberação de recursos do orçamento da União empenhados a favor deste Município.

Data: 25/10/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Prefeitura Municipal para cerimônia de sanção da lei que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos do quadro geral e da Secretaria de Saúde que acontecerá às 1030h do dia 28 de outubro, no gabinete da Prefeitura

Data: 25/10/2011 Assunto: seminário Aguardando Leitura
Descrição :seminário ambiental a ser promovido entre a Samarco e Poder Público a realizar-seno dia 27 de outubro, quinta-feira, a partir das 14 horas no plenário da Câmara Municipal

Data: 25/10/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 997/2011 da Secretaria de Assistência Social e Cidadania enviando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de setembro de 2011.

Data: 25/10/2011 Assunto: reunião Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do senhor Rogério Luís Fernandes, Presidente da Associação Residencial Dom Bosco, solicitando realização de reunião entre membros de sua diretoria e Vereadores integrantes da Comissão Especial para acompanhamento da situação do residencial Dom Bosco em Cachoeira do Campo.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/10/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 116/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Obriga os estabelecimentos comerciais que vendem bebidas engarrafadas em vidro não retornáveis a disponibilizarem recipientes para reciclagem destes materiais.

Data: 24/10/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 117/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental.

Data: 24/10/2011 Tipo: Veto à Proposição Número: 89/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto parcial à Proposição de Lei nº 89/2011 que "autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Ouro Preto o Programa Futebol Amador de Bairros".

Data: 20/10/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 23/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto à Sra. Ana Carolina de Lima Caram.

Data: 20/10/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 22/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto à Sra. Marisa Efigênia Hilário.

Data: 25/10/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 24/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Banda Euterpe Cachoeirense.

Data: 25/10/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 25/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Museu Casa Guignard.

Data: 25/10/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 26/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. Daniel Castelo Branco Avelar.

Data: 25/10/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 27/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. Márcio Borges Sena, Major PM - Sub comandante do 52 BPM.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cerimonial da CMOP Assunto: entrega de moções de aplauso Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 82/2011 Léo Feijoada Envie a esta Casa Legislativa cópia do ato da nomeação do Sr. Fausto Meneses de Castro.
Data de Apresentação: 25/10/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 108/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a gratificação de plantão horizontal para os médicos da unidade de pronto atendimento.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 109/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui gratificação para o diretor clínico, o diretor técnico e o coordenador dos serviços de urgência.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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