72ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 03/11/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:56:15

Fim: 11:52:03

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/10/2011 Assunto: crédito de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :ofício 2.746/11 do Senhor José paulo Porto Silveira, gerente Geral da Caixa Econômica federal, agência de Ouro Preto, notificando o crédito de recursos financeiros sob bloqueio no valor de R$ 390.000,00 na conta vinculada ao contrato de repasse , firmado com o Município de Ouro preto no âmbito do programa de apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte.

Data: 28/10/2011 Assunto: resposta a requerimento. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 87/11 do Senhor Prefeito em resposta ao Requerimento 79/11 do Vereador Flávio Andrade.

Data: 28/10/2011 Assunto: resposta a requerimento. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 86/11 do Senhor Prefeito em resposta ao Requerimento 69/11 da Vereadora Maria regina Braga.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 169/2011 Silmério Rosa Calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Terezinha Venceslau da Silva Pessoa, Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 25/10/2011 Observações:

Indicação - 170/2011 Silmério Rosa Calçamento ou pavimentação asfáltica na Travessa da Lagoa, Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 25/10/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 37/2011 Júlio Pimenta Moção de Aplauso ao Conselho Tutelar do nosso Município.
Data de Apresentação: 17/10/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 38/2011 Júlio Pimenta Moção de Aplauso à Escola Municipal de Educação Infantil Bernardina de Queiroz Carvalho, pelos 10 anos de efetiva participação no ensino infantil no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 19/10/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 19/2011 Dispõe sobre o Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF e dá outras providências.
Data de Apresentação: 30/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 20/2011 Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto, extinguindo cargos em comissão de provimento amplo e criando funções gratificadas administrativas.
Data de Apresentação: 04/10/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 15/2011 Regina Braga Concede Diploma de Honra ao Mérito à Orquestra Ouro Preto.
Data de Apresentação: 19/09/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 16/2011 Regina Braga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Braga da Silva.
Data de Apresentação: 19/09/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 17/2011 Moisés Rodrigues Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Sérgio Gonçalves de Oliveira.
Data de Apresentação: 06/10/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 19/2011 Crovymara Batalha Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Carlos Eduardo Nunes Pereira - Kako Nabuco.
Data de Apresentação: 20/10/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 20/2011 Moisés Rodrigues Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Fernando Antônio Pinheiro.
Data de Apresentação: 20/10/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 21/2011 Moisés Rodrigues Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Wagner de Carvalho.
Data de Apresentação: 20/10/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 23/2011 Regina Braga Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto à Sra. Ana Carolina de Lima Caram.
Data de Apresentação: 20/10/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 24/2011 Crovymara Batalha Concede Diploma de Honra ao Mérito à Banda Euterpe Cachoeirense.
Data de Apresentação: 25/10/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 26/2011 Maurício Moreira Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. Daniel Castelo Branco Avelar.
Data de Apresentação: 25/10/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 27/2011 Maurício Moreira Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. Márcio Borges Sena, Major PM - Sub comandante do 52 BPM.
Data de Apresentação: 25/10/2011 Observações:

Veto à Proposição - 69/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Vetar totalmente a Proposição de Lei nº 69/2011 que dispõe sobre a obrigação do registro sobre o surgimento de deficiências adquiridas ou congênitas e obriga a Prefeitura a formar um grupo de apoio a inclusão para atendimento à família da pessoa com necessidades especiais a partir desse registro.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Veto à Proposição - 70/2011 Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas e na APAE de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Veto à Proposição - 72/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 2% das vagas das casas populares a serem construídas, para famílias que tenham como membro pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 21/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Função Gratificada de Coordenador do Módulo Básico de Saúde.
Data de Apresentação: 11/10/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 115/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a condução de veículo pertencente à administração pública municipal.
Data de Apresentação: 18/10/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 116/2011 Flávio Andrade Obriga os estabelecimentos comerciais que vendem bebidas engarrafadas em vidro não retornáveis a disponibilizarem recipientes para reciclagem destes materiais.
Data de Apresentação: 20/10/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 117/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental.
Data de Apresentação: 24/10/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 14/2011 Regina Braga Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data de Apresentação: 12/09/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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