75ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 17/11/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:47:01

Fim: 00:01:17

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/11/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 88/2011 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 82/11 do vereador Leonardo Barbosa

Data: 16/11/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 89/2011 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 80/11 do vereador Flávio Andrade

Data: 16/11/2011 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Vereador Luiz Gonzaga justificando sua ausência nas reuniões ordinárias desta Casa, por um período de quinze dias, a partir do dia 10 de novembro.

Data: 16/11/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir aexecução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deste Município

Data: 16/11/2011 Assunto: contrato celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 2979/2011 da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural de Belo Horizonte, informando a celebração do contrato de repasse de recursos do orçamento geral da união, referente obras de infraestutura, rede de água, recuepração de áreas degradadas, construção de 45 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando 150 famílias no Município de Ouro Preto.

Data: 16/11/2011 Assunto: contrato celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 2977/2011 da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural de Belo Horizonte, informando a celebração do contrato de repasse de recursos do orçamento geral da união, referente implantação de SES no distrito de Antônio Pereira e Vila Samarco, ETE, estação elevatória, cletores, emissários e ligações domicilliares no Município de Ouro Preto

Data: 16/11/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Parques para o lançamento do Projeto Núcleo Esprotivo Social dia 20 de novembro, dmingo, apartir das 8 horas, na quadra do Caminho da Fábrica

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/11/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 120/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria o Fundo Municipal de Cultura de Ouro Preto/FunCult e dá outras providências.

Data: 16/11/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 122/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a realizar repasses de recursos do Fundo Municipal de Saúde ligados aos programas do Governo Federal.

Data: 16/11/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 121/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a doar camisas aos homenageados e alunos formados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência /PROERD.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Temistocles Rosa Assunto: exposição da memória afrobrasileira e lançamento da programação da semana. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Tuian Santiago Cerqueira Assunto: falar sobre o som nas repúblicas estudantis Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 84/2011 Regina Braga Informe se as famílias do distrito de Santo Antônio do Leite, cadastradas no Programa Habitacional "Um Teto é Tudo", serão contempladas.
Data de Apresentação: 16/11/2011 Observações:

Requerimento - 85/2011 Regina Braga Informe qual a previsão de reforma da casa do Senhor Antônio Patrício Evangelista.
Data de Apresentação: 16/11/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 117/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental.
Data de Apresentação: 24/10/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 14/2011 Regina Braga Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data de Apresentação: 12/09/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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