76º Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 22/11/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:48:58

Fim: 00:01:41

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 21/11/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação informando sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município, valor de R$ 122.528,78

Data: 21/11/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Oficio nº 258/2011 do Prefeito Municipal inforamndo de sua ausência do Município e do País entre os dias 21 e 30 de novembro para participar da reunião Bianual da Organização das Cidades do Patrimônio Mundial, em Sintra, Portugal.

Data: 22/11/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para este Município, nos seguintes valores: R$ 127.300,00 - pagamento de saúde da família e R$ 29.535,38 - Pagamento de programa de assistência farmacêutica básica.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/11/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 125/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento ao Fórum da Igualdade Racial de Ouro Preto/ FIROP.

Data: 22/11/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 123/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Rodrigo Silva Futebol Clube.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Antônio Clésio Ferreira Assunto: projeto natal para todos/2011 Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 179/2011 Maurício Moreira Complementação de rede pluvial e de esgoto na Travessa Treze de Maio, bairro Piedade, próximo ao número 366.
Data de Apresentação: 22/11/2011 Observações:

Requerimento - 84/2011 Regina Braga Informe se as famílias do distrito de Santo Antônio do Leite, cadastradas no Programa Habitacional "Um Teto é Tudo", serão contempladas.
Data de Apresentação: 16/11/2011 Observações:

Requerimento - 85/2011 Regina Braga Informe qual a previsão de reforma da casa do Senhor Antônio Patrício Evangelista.
Data de Apresentação: 16/11/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 18/2011 Flávio Andrade Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à Senhora Maria Dalva Maia Freitas.
Data de Apresentação: 19/10/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 30/2011 Crovymara Batalha Concede Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto ao Sr. Nelson Cunha Soares.
Data de Apresentação: 08/11/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 32/2011 Silmério Rosa Concede Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Vale.
Data de Apresentação: 09/11/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 33/2011 Silmério Rosa Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto à Sra. Kenny Murta.
Data de Apresentação: 09/11/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 35/2011 Maurilio Zacarias Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto a Itamar Teixeira de Carvalho.
Data de Apresentação: 10/11/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 36/2011 Maurilio Zacarias Concede Diploma de Honra ao Mérito à APAE.
Data de Apresentação: 10/11/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 37/2011 Silmério Rosa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Huaman X. Pinto Coelho.
Data de Apresentação: 10/11/2011 Observações:

Substitutivo - 9/2011 Altera a Lei Complementar Municipal nº 26, de 15 de dezembro de 2006, que cria a superintendência de recursos humanos dentro da estrutura administrativa do Executivo Municipal.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 107/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui gratificação de incentivo ao trabalho de urgência e emergência.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 21/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Função Gratificada de Coordenador do Módulo Básico de Saúde.
Data de Apresentação: 11/10/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 19/2011 Dispõe sobre o Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF e dá outras providências.
Data de Apresentação: 30/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Campinho de Areia "José da Silva Mendes", no bairro Saramenha de Cima.
Data de Apresentação: 13/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 113/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à empresa SEPRES Engenharia Ltda.
Data de Apresentação: 11/10/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 115/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a condução de veículo pertencente à administração pública municipal.
Data de Apresentação: 18/10/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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