79ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 01/12/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:01:25

Fim: 13:01:38

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/11/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 133/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a doar 2 lotes à Associação Grupo da 3ª Idade, à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ouro Preto e à Sociedade São Vicente de Paula.

Data: 30/11/2011 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 5/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Moisés Rodrigues
Ementa :Emendas ao Projeto de Lei Complementar 23/2011 que altera a Lei Complementar n° 16/2011, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Marcelo de Ávila Melo Assunto: explanar sobre projeto pedagógico Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 180/2011 Maurício Moreira Providencie, em caráter de urgência, limpeza e reforma da Rua Vereador Rodrigo Toffolo, no Centro.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Representação - 35/2011 Moisés Rodrigues A ser encaminhada à Cemig solicitando troca de lâmpadas queimadas no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 01/12/2011 Observações:

Requerimento - 87/2011 Regina Braga Ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Parques, solicitando informações em relação ao Ofício 1204/2011, em anexo, quais sejam: Os Planos de Trabalho já foram encaminhados ao SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle)? Em caso afirmativo, onde serão construídas as 3 (três) quadras?
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Requerimento - 88/2011 Maurício Moreira Solicita o motivo pelo qual a Rua Boa Esperança, no bairro Nossa Senhora do Carmo, foi calçada somente até a metade.
Data de Apresentação: 25/11/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 5/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto parcial à Proposição de Lei Complementar nº 05/2011 que altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 01 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP.
Data de Apresentação: 22/06/2011 Observações:

Veto à Proposição - 89/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto parcial à Proposição de Lei nº 89/2011 que "autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Ouro Preto o Programa Futebol Amador de Bairros".
Data de Apresentação: 24/10/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 125/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento ao Fórum da Igualdade Racial de Ouro Preto/ FIROP.
Data de Apresentação: 22/11/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 97/2011 Léo Feijoada Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 118/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor no transporte escolar público e particular da cidade de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 27/10/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 121/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar camisas aos homenageados e alunos formados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência /PROERD.
Data de Apresentação: 16/11/2011 Observações:

Substitutivo - 102/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 7º da Lei Municipal 628/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto p/ exercício de 2011 e acrescenta o Inciso V em seu parágrafo único.
Data de Apresentação: 28/10/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 9/2011 Altera a Lei Complementar Municipal nº 26, de 15 de dezembro de 2006, que cria a superintendência de recursos humanos dentro da estrutura administrativa do Executivo Municipal.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.