80ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 06/12/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:36:48

Fim: 19:40:14

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/12/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Sociedade Musical Santaritense para o concerto de aniversário- 59 anos de fundação e 5 anos da nova formação a realizar-se no dia 11 de dezembro, às 18 horas no Teatro Municipal de Ouro Preto.

Data: 06/12/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros d Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de: R$ 8.408,90 - pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária; R$ 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento movel as urgências - Samu; R$ 10.000,00 - pagamento de programa farmácia popular do Brasil; R$ 736,03 - pagamento de piso estratégico; R$ 15.400,00 - pagamento de centro de especialidades odontológicas; "R$ 4.012,80 - pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de VS

Data: 06/12/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição : convite dos Conselhos Particular Nossa Senhora da Conceição e Central de Ouro Preto para a festa regulamentar em honra à Imaculada Conceição, dia 8 de dezembro, a partir das 7h30 conforme programação.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/12/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 39/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Senhor Antônio Clésio Ferreira.

Data: 06/12/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 40/2011 Aguardando Distribuir
Autor:
Ementa :Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Senhor José Henrique Braga.

Data: 06/12/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 41/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Altera a redação do caput do art. 1° da Resolução n° 27/2010, que autoriza a conversão de um mês de férias-prêmio em espécie.

Data: 06/12/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 42/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Altera a Resolução 4/2010, que disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Izis Maria Ribeiro Assunto: apresentação de reivindicações para o bairro Antônio Dias Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Arnaldo Pimenta Assunto: demonstrar descontentamento com alguns órgãos da municipalidade. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 116/2011 Flávio Andrade Obriga os estabelecimentos comerciais que vendem bebidas engarrafadas em vidro não retornáveis a disponibilizarem recipientes para reciclagem destes materiais.
Data de Apresentação: 20/10/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 21/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Função Gratificada de Coordenador do Módulo Básico de Saúde.
Data de Apresentação: 11/10/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 125/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento ao Fórum da Igualdade Racial de Ouro Preto/ FIROP.
Data de Apresentação: 22/11/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 97/2011 Léo Feijoada Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 118/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor no transporte escolar público e particular da cidade de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 27/10/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 121/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar camisas aos homenageados e alunos formados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência /PROERD.
Data de Apresentação: 16/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 125/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento ao Fórum da Igualdade Racial de Ouro Preto/ FIROP.
Data de Apresentação: 22/11/2011 Observações:

Substitutivo - 102/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 7º da Lei Municipal 628/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto p/ exercício de 2011 e acrescenta o Inciso V em seu parágrafo único.
Data de Apresentação: 28/10/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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