81ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 13/12/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:48:20

Fim: 20:33:39

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/12/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 93/2011 do Senhor Prefeito encaminhando resposta ao Requerimento 83/2011 do Vereador Silmério Rosa

Data: 12/12/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 94/2011 do Senhor Prefeito encaminhando resposta a Indicação 152/2011 do Vereador Flávio Andrade.

Data: 12/12/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para este Município.

Data: 12/12/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência da Câmara dos Deputados informando liberação de recursos fdo orçamento da união empenhados em favor deste Município.

Data: 12/12/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$ 29.535,38 - Pagamento de programa de assistência farmacêutica básica.

Data: 13/12/2011 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício DG-2442/2011 do Senhor José Élcio Santos Monteze, Diretor Geral do DER/MG, em resposta a Representação nº31/2011 do Vereador Moisés Rodrigues de Paula.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/12/2011 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 8/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Leonardo Edson Barbosa ao Substitutivo ao Projeto de Lei 110/2011 que "estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2012 e dá outras providências".

Data: 13/12/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 43/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Concede título de cidadania honorária ao Senhor Estácio Fonseca da Costa.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Associação São Vicente de Paulo Assunto: Dificuldades financeiras Associação São Vicente de Paula Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: José Tavares dos Santos Assunto: O exercicio do poder legislativo no trienio 2009,2010 e 2011 sob a ótica GAELS Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 46/2011 Flávio Andrade Moção de Aplauso ao Senhor Gildésio Raimundo dos Santos, pelos 65 anos de atividade como alfaiate em Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 47/2011 Flávio Andrade Moção de Aplauso ao Senhor Walter Fernandes da Silva (Walter das latinhas), pelo sistemático trabalho de reciclagem de materiais e pelo envolvimento na área musical da cidade.
Data de Apresentação: 24/11/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 48/2011 Maurício Moreira Moção de Aplauso à Senhora Deolinda Alice dos Santos.
Data de Apresentação: 25/11/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 49/2011 Maurício Moreira Moção de Aplauso ao Senhor Edison Wander Ribeiro - "Dentinho da Rádio".
Data de Apresentação: 25/11/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 50/2011 Maurício Moreira Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Augusto.
Data de Apresentação: 25/11/2011 Observações:

Representação - 36/2011 Solicitando encaminhamento desta Representação aos dirigentes do IPHAN a nível nacional, estadual e municipal, no sentido de que reflitam sobre este problema e busquem estabelecer normas objetivas para análise e aprovação de projetos de obras civis.
Data de Apresentação: 13/12/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 22/2011 Flávio Andrade Cria o programa "Quem preserva paga menos".
Data de Apresentação: 09/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 23/2011 Flávio Andrade Altera disposições da Lei Complementar nº 16, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 22/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 120/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal de Cultura de Ouro Preto/FunCult e dá outras providências.
Data de Apresentação: 11/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 122/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a realizar repasses de recursos do Fundo Municipal de Saúde ligados aos programas do Governo Federal.
Data de Apresentação: 16/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 123/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Rodrigo Silva Futebol Clube.
Data de Apresentação: 22/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 127/2011 Júlio Pimenta Dispõe sobre a gratuidade de preço público nas instalações sanitárias do Poder Público de uso irrestrito.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 131/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel dos lotes constantes do Parque Industrial de Cachoeira do Campo, com encargos, com a finalidade de instalar empresas previamente selecionadas para o desenvolvimento do referido Parque.
Data de Apresentação: 28/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 132/2011 Maurilio Zacarias Dá denominação a logradouro público no bairro Novo Horizonte (Rua Efigênia Coelho de Faria).
Data de Apresentação: 29/11/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2011 Mesa da Câmara Modifica o art. 4º - A da Resolução 13/2005, que dispõe sobre o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 29/11/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 116/2011 Flávio Andrade Obriga os estabelecimentos comerciais que vendem bebidas engarrafadas em vidro não retornáveis a disponibilizarem recipientes para reciclagem destes materiais.
Data de Apresentação: 20/10/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 21/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Função Gratificada de Coordenador do Módulo Básico de Saúde.
Data de Apresentação: 11/10/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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