82ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.


Data: 15/12/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 11:43:04

Fim: 18:21:45

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/12/2011 Assunto: crédito de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2.746/2011 do Senhor José Paulo Porto Silveira, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência de Ouro Preto, notificando esta casa o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 390.000,00 na conta vinculada ao contrato de repasse firmado com este Município, que tem como objetivo implantação o melhoria de obras de infraestrutura urbana

Data: 14/12/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$ 111.278,25 - pagamento de PAB Fixo

Data: 14/12/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :correspondência da Senhora Rosângela Estanislau, Coordenadora/Assessora do CAC,encaminhando relatório das atividades do CAC no corrente ano.

Data: 15/12/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :c orrespondência da Vereadora Crovymara Batalha informando que estará ausente do Território Nacional no período de 10 a 25 de janeiro de 2012

Data: 15/12/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Escola Municipal Mons. João Castillho Barbosa para solenidade de conclusão dos Ensinos Fundamemtal e Educação de Jovens e Adultos a realizar-se no dia 16 de dezembro, conforme programação.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Carlos Alberto Campos Assunto: fazer colocações sobre benefpicios a comunidade em relação a idosos e dependentes químicos Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Bruno Luís de Carvalho e Melo Assunto: assuntos relativos às obras públicas executadas pela municipalidade Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 51/2011 Luiz Gonzaga do Morro Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Gonzaga Gomes Moreira, locutor de esportes da Rádio Itatiaia de Ouro Preto, pelo excelente carisma com o esporte de Ouro Preto e região.
Data de Apresentação: 06/12/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 52/2011 Crovymara Batalha Moção de Aplauso a Carla Gontijo pelos 25 anos de trajetória artística a frente do Instituto Investiga Dança.
Data de Apresentação: 12/12/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 53/2011 Crovymara Batalha Moção de Aplauso a Efigênia dos Santos pelo lançamento de CD Ouro Preto em canto.
Data de Apresentação: 12/12/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 10/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 521, de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação de concentrações e desfiles de blocos carnavalescos na Sede de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 21/02/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 98/2011 Flávio Andrade Declara de utilidade pública a Fundação dos Associados da Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Empregados da Novelis - FUNACOOP.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 119/2011 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 08/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 130/2011 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Associação dos Doceiros e Agricultores de São Bartolomeu.
Data de Apresentação: 25/11/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 39/2011 Luiz Gonzaga do Morro Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Senhor Antônio Clésio Ferreira.
Data de Apresentação: 06/12/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 40/2011 Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Senhor José Henrique Braga.
Data de Apresentação: 06/12/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 41/2011 Mesa da Câmara Altera a redação do caput do art. 1° da Resolução n° 27/2010, que autoriza a conversão de um mês de férias-prêmio em espécie.
Data de Apresentação: 06/12/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 42/2011 Mesa da Câmara Altera a Resolução 4/2010, que disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/12/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 43/2011 Luiz Gonzaga do Morro Concede título de cidadania honorária ao Senhor Estácio Fonseca da Costa.
Data de Apresentação: 13/12/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 22/2011 Flávio Andrade Cria o programa "Quem preserva paga menos".
Data de Apresentação: 09/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 23/2011 Flávio Andrade Altera disposições da Lei Complementar nº 16, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 22/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 98/2011 Flávio Andrade Declara de utilidade pública a Fundação dos Associados da Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Empregados da Novelis - FUNACOOP.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 116/2011 Flávio Andrade Obriga os estabelecimentos comerciais que vendem bebidas engarrafadas em vidro não retornáveis a disponibilizarem recipientes para reciclagem destes materiais.
Data de Apresentação: 20/10/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 119/2011 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 08/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 120/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal de Cultura de Ouro Preto/FunCult e dá outras providências.
Data de Apresentação: 11/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 122/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a realizar repasses de recursos do Fundo Municipal de Saúde ligados aos programas do Governo Federal.
Data de Apresentação: 16/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 123/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Rodrigo Silva Futebol Clube.
Data de Apresentação: 22/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 127/2011 Júlio Pimenta Dispõe sobre a gratuidade de preço público nas instalações sanitárias do Poder Público de uso irrestrito.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 130/2011 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Associação dos Doceiros e Agricultores de São Bartolomeu.
Data de Apresentação: 25/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 131/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel dos lotes constantes do Parque Industrial de Cachoeira do Campo, com encargos, com a finalidade de instalar empresas previamente selecionadas para o desenvolvimento do referido Parque.
Data de Apresentação: 28/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 132/2011 Maurilio Zacarias Dá denominação a logradouro público no bairro Novo Horizonte (Rua Efigênia Coelho de Faria).
Data de Apresentação: 29/11/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2011 Mesa da Câmara Modifica o art. 4º - A da Resolução 13/2005, que dispõe sobre o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 29/11/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 41/2011 Mesa da Câmara Altera a redação do caput do art. 1° da Resolução n° 27/2010, que autoriza a conversão de um mês de férias-prêmio em espécie.
Data de Apresentação: 06/12/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 42/2011 Mesa da Câmara Altera a Resolução 4/2010, que disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/12/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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