Reuniao conjunta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças Públicas e Administração e Serviços Públicos.


Data: 04/10/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:43:38

Fim: 16:43:54

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 32/2011 Regina Braga Moção de Aplauso ao servidor municipal Deusdedite Nepomuceno.
Data de Apresentação: 01/09/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 33/2011 Regina Braga Moção de Aplauso à Sra. Maria Aparecida Alves Silva.
Data de Apresentação: 01/09/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2011 Regina Braga Moção de Aplauso à Empresa Novelis.
Data de Apresentação: 19/09/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2011 Regina Braga Moção de Aplauso ao Sr. Marcelo Sérgio Gonçalves de Oliveira.
Data de Apresentação: 19/09/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 23/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Largo José Toledo, no bairro Morro da Queimada.
Data de Apresentação: 07/04/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 3/2011 Flávio Andrade Altera a Lei Complementar 71/2010 que institui benefícios fiscais incidentes sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Data de Apresentação: 22/03/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 5/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Código Tributário Municipal.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 17/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o plano de carreira dos servidores públicos do quadro geral da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, altera as Leis Complementares nº 02/2000, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Ouro Preto e nº 21/2006 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 10/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 521, de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação de concentrações e desfiles de blocos carnavalescos na Sede de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 21/02/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2011 Júlio Pimenta Denomina "Praça Sebastião Faustino" a área de lazer situada no bairro Bauxita.
Data de Apresentação: 16/03/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 35/2011 Crovymara Batalha "Institui o programa IPTU FIDELIDADE no município de Ouro Preto e dá outras providências."
Data de Apresentação: 13/05/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Campinho de Areia "José da Silva Mendes", no bairro Saramenha de Cima.
Data de Apresentação: 13/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 81/2011 Crovymara Batalha Estabelece norma geral para a política tarifária do transporte público municipal e dá outras providências.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 85/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de logradouro - Rua Antônio de Jesus Gomes - no distrito de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 86/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de logradouro - Rua João Martins Neto - no distrito de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 89/2011 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Soares.
Data de Apresentação: 22/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 97/2011 Léo Feijoada Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 98/2011 Flávio Andrade Declara de utilidade pública a Fundação dos Associados da Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Empregados da Novelis - FUNACOOP.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 101/2011 Flávio Andrade Estabelece sistema de acompanhamento da qualidade das obras contratadas pelo Município.
Data de Apresentação: 13/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 102/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o § 3° do art 23 da Lei Municipal n° 572 de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias, e o art. 7º da Lei Municipal nº 628, de 27 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2011.
Data de Apresentação: 13/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 103/2011 Júlio Pimenta Dispõe sobre transferência de titularidade de permissão outorgada pelo Município de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 15/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 104/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Comunitária dos Moradores de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 105/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Núcleo de Apoio a Toxicômacos e Alcoólatras/NATA.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 106/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Brigada 1.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 107/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui gratificação de incentivo ao trabalho de urgência e emergência.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 108/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a gratificação de plantão horizontal para os médicos da unidade de pronto atendimento.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 109/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui gratificação para o diretor clínico, o diretor técnico e o coordenador dos serviços de urgência.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 14/2011 Regina Braga Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data de Apresentação: 12/09/2011 Observações:

Substitutivo - 9/2011 Altera a Lei Complementar Municipal nº 26, de 15 de dezembro de 2006, que cria a superintendência de recursos humanos dentro da estrutura administrativa do Executivo Municipal.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 10/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as normas disciplinares, de treinamento e capacitação da Guarda Municipal de Ouro Preto - GMOP e dá outras providências.
Data de Apresentação: 26/05/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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