Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 24/11/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:13:22

Fim: 00:02:15

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/11/2011 Assunto: informativos Aguardando Leitura
Descrição :informações do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 10.500,00 - pagamento de saúde bucal; R$ 40.000,00 - pagamento de núcleos de apoio a saúde da família e R$ 86.250,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde.

Data: 23/11/2011 Assunto: resultado de eleições Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais comunicando resultado das eleições para a sua nova diretoria, tendo como vencedora a chapa 1 para o quinquênio 2012/2016

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/11/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 126/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura.

Data: 23/11/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 127/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Dispõe sobre a gratuidade de preço público nas instalações sanitárias do Poder Público de uso irrestrito.

Data: 23/11/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 128/2011 Aguardando Distribuir
Autor:
Ementa :Dá denominação a logradouro público (estrada de acesso ao distrito de Santa Rita) - "Gonzaga José Gomes".

Data: 23/11/2011 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 4/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Flávio Andrade ao Projeto de Lei Complementar nº22/2011.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Marcelo de Ávila Melo Assunto: Explanação sobre projeto pedagógico (professores da E.E. de Ouro Preto) Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 180/2011 Maurício Moreira Providencie, em caráter de urgência, limpeza e reforma da Rua Vereador Rodrigo Toffolo, no Centro.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 40/2011 Flávio Andrade Moção de Aplauso ao professor Girley Oliveira de Almeida, diretor da Escola Municipal de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 04/11/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 41/2011 Flávio Andrade Moção de Aplauso ao Senhor Aldair da Silva, da Direção do SEMAE Ouro Preto, pelo diálogo constante e pelo respeito à comunidade na execução das suas atividades neste órgão.
Data de Apresentação: 08/11/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 43/2011 Flávio Andrade Moção de Aplauso à Novelis, pelo desenvolvimento do programa A Sociedade do Amanhã, que trabalha com centenas de alunos de escolas municipais e estaduais valorizando o meio ambiente e a sustentabilidade.
Data de Apresentação: 09/11/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 44/2011 Maurício Moreira Moção de Aplauso ao Senhor Hebert da Consolação Alves .
Data de Apresentação: 11/11/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2011 Crovymara Batalha Moção de Aplauso ao Guia Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 16/11/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2011 Crovymara Batalha Moção de Aplauso ao Guia Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 16/11/2011 Observações:

Requerimento - 87/2011 Regina Braga Ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Parques, solicitando informações em relação ao Ofício 1204/2011, em anexo, quais sejam: Os Planos de Trabalho já foram encaminhados ao SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle)? Em caso afirmativo, onde serão construídas as 3 (três) quadras?
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 5/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto parcial à Proposição de Lei Complementar nº 05/2011 que altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 01 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP.
Data de Apresentação: 22/06/2011 Observações:

Veto à Proposição - 89/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto parcial à Proposição de Lei nº 89/2011 que "autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Ouro Preto o Programa Futebol Amador de Bairros".
Data de Apresentação: 24/10/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/06/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 97/2011 Léo Feijoada Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 118/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor no transporte escolar público e particular da cidade de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 27/10/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 121/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar camisas aos homenageados e alunos formados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência /PROERD.
Data de Apresentação: 16/11/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 107/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui gratificação de incentivo ao trabalho de urgência e emergência.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 9/2011 Altera a Lei Complementar Municipal nº 26, de 15 de dezembro de 2006, que cria a superintendência de recursos humanos dentro da estrutura administrativa do Executivo Municipal.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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