1ª Reunião Extraordinária


Data: 19/12/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 15:39:43

Fim: 15:39:52

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/12/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº95/11 do senhor Prefeito Municipal em resposta as Indicações nºs 14 e 15/11 de autoria dos Vereadores do Projeto Vereador Estudante.

Data: 19/12/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 96/11 do senhor Prefeito Municipal em resposta a Indicação nº 155/2011 de autoria dos Vereadores Silmério, Maurício, Crovymara, Júlio, Luiz, Maurílio e Flávio.

Data: 19/12/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 40.000,00; 127.300,00; 86.250,00 e 10.500,00

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 16/12/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 134/2011 Aguardando Distribuir
Autor:
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Associação do Morro da Queimada.

Data: 16/12/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 135/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Edson Rogério Lage.

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 129/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a legitimação de áreas de terrenos pertencentes ao Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 44/2011 Mesa da Câmara Altera os anexos I e II da Resolução 11/2011, que "dispõe sobre a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências".
Data de Apresentação: 13/12/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 45/2011 Mesa da Câmara Altera a resolução 17/2007, que "dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e servidores em deslocamento para fora da Sede do Município de Ouro Preto e dá outras providências".
Data de Apresentação: 13/12/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 129/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a legitimação de áreas de terrenos pertencentes ao Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 44/2011 Mesa da Câmara Altera os anexos I e II da Resolução 11/2011, que "dispõe sobre a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências".
Data de Apresentação: 13/12/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 45/2011 Mesa da Câmara Altera a resolução 17/2007, que "dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e servidores em deslocamento para fora da Sede do Município de Ouro Preto e dá outras providências".
Data de Apresentação: 13/12/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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