1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 02/02/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:37:48

Fim: 00:03:41

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/02/2012 Assunto: Festa de Nossa Senhora de Lourdes Aguardando Leitura
Descrição :De 08 a 11 de fevereiro de 2012, festa de Nossa Senhora de Lourdes, na Paróquia de Cristo Rei.

Data: 01/02/2012 Assunto: Informativos Aguardando Leitura
Descrição :Informativos do Ministério da Educação referente a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: APAE de Ouro Preto( Valores: R$1.158,00; R$6276,00; 480,00); Prefeitura Municipal de Ouro Preto ( valor: R$ 121.716,00)

Data: 01/02/2012 Assunto: Informativos Aguardando Leitura
Descrição :Informativos do Ministério da Saúde referente a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este município- Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária (Valor R$ 190,21);- Pagamento de teste rápido de gravidez ( valor R$550,37); - Pagamento de Saúde Bucal( valor R$10.500,00); - Pagamento de Saúde da Família( R$127.300,00); -Pagamento de PAB fixo (R$111.278,25); -Pagamento de agente comunitários de saúde (R$86.250,00); - Pagamento de Programa de requalificação de UBS (R$29.962,94); - Pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências SAMU( R$71.500,00); - Pagamento de CEO- Centro de Especialidades Odontológicas(R$15.400,00); -Pagamento de incentivo projetos vigilância e prevenção de violências e acidentes(R$ 30.000,00); -Pagamento de piso estratégico:Gerenciamento de risco de VS(R$107,42); - Pagamento de monitoramento das campanhas vacinais do sarampo e rubeolla(valor R$3.051,60).

Data: 01/02/2012 Assunto: Informativos Aguardando Leitura
Descrição :Informativos da Câmara dos Deputados referente a liberação de recursos financeiros destinados ao serviço municipal de água e esgoto de Ouro Preto(valor: R$13.886.545,68), Prefeitura Municipal de Ouro Preto(valor: R$4.934.828,64), Prefeitura Municipal de Ouro Preto (Valor: R$ 10.064.236,97), Prefeitura Municipal de Ouro Preto (valor: R$8.950.171,66)

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/01/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 1/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Irmandade de São Miguel Arcanjo.

Data: 16/01/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 136/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Data: 01/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 2/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Declara de Utilidade Pública a "Serra do Trovão Centro Cultural e Ecológico".

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria Sérgia de Oliveira Assunto: fazer agradecimentos e outros assuntos Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Antonio Carlos Guedes de Araújo Assunto: falar sobre trânsito pesado e problemas de lixo no bairro Saramenha de Cima. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 44/2011 Mesa da Câmara Altera os anexos I e II da Resolução 11/2011, que "dispõe sobre a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências".
Data de Apresentação: 13/12/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 44/2011 Mesa da Câmara Altera os anexos I e II da Resolução 11/2011, que "dispõe sobre a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências".
Data de Apresentação: 13/12/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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