2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 07/02/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:12:26

Fim: 19:12:16

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/02/2012 Assunto: Informação Aguardando Leitura
Descrição :Informativo do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome referente a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais( IGD-PBF: R$5.781,80), (PBF : R$9.000,00), (PBVII R$2.084,82) ,(PFMC R$10.300,00), (PROJOVEM- PBV I R$10.677,75) ,(PROJOVEM- PBV I R$11.934,00), (PROJOVEM - PBV I R$9.421,50), (PVMC R$1.000,00).

Data: 07/02/2012 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :A Prefeitura de Ouro Preto e o Instituto Federal de Minas Gerais- IFMG Campus O.P convidam para o lançamento do polo e-Tec Ouro Preto e aula inaugural do curso de Serviços Públicos , no dia 09/02/2012, às 19 horas , local Oratório Dom Bosco- Cachoeira do Campo

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/02/2012 Tipo: Projeto de Resolução Número: 1/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Senhor Antônio José Ferreira.

Data: 07/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 3/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Governo para incluir o Fundo Municipal de Trânsito.

Data: 07/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 4/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa. APROVADO

Data: 07/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 5/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE / Ouro Preto. APROVADO

Data: 07/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 6/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Maior Idade Estrela do Oriente Cachoeirense.

Data: 07/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 7/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Clube da Maior Idade Renascer Ouro Preto. APROVADO

Data: 07/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 8/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao "Clube das Mães Unidas Venceremos" da localidade do Catete, distrito de Santo Antônio do Leite. APROVADO

Data: 07/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 9/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Núcleo de Apoio a Toxicômanos e alcoólatras - NATA. APROVADO

Data: 07/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 10/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no município de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO

Data: 07/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 11/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Cria o Fórum da Juventude pela Cidadania e dá outras providências. APROVADO

Data: 07/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 12/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às mulheres em situação de violência e dá outras providencias.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eliete de Paula Pinheiro Assunto: questionar sobre possíveis maus tratos no Presídio de Ouro Preto Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 1/2012 Léo Feijoada Encaminhado ao Prefeito a fim de que informe a esta Casa se a Secretaria Municipal de Esportes mudou de endereço e, caso afirmativo, repasse o atual endereço e o valor do aluguel.
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:
Arquivos:04-2012

Requerimento - 2/2012 Flávio Andrade Encaminhado ao Prefeito para que informe se a obra realizada em frente ao Sindicato da Assufop para contenção do trecho da rua que estava desmoronando já está terminada, se a prefeitura já deu o aceite na mesma, quanto já foi pago à empreiteira responsável pela obra e se a Prefeitura já tomou providências para que a obra seja refeita.
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:
Arquivos:

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