4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 14/02/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:22:29

Fim: 17:11:09

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/02/2012 Assunto: Informação Aguardando Leitura
Descrição :Informativos do Ministério da Saúde( Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde) em relação a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde: Pagamento de PAB Fixo Comp valor R$111.278,25; Pagamento de enfrentamento ao crack e outras drogas valor R$468.000,00; Pagamento de Programa Farmácia Popular do Brasil R$ 10.000,00; Pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências - SAMU 192; Pagamento de CEO-Centro de Especialidades Odontológicas valor R$15.400,00

Data: 14/02/2012 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Sociedade de São Vicente de Paulo ( Conselho Central de Ouro Preto) convida aos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto para participarem da visita da Presidenta do Conselho Nacional do Brasil Csc. Maria Geralda Ferreira dias 25 e 26/02 .

Data: 14/02/2012 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto convida para Audiência Pública para prestação de contas da Prefeitura de Ouro Preto, referente ao 3º quadrimestre de 2011, no dia 15/02/2012, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Ouro Preto.

Data: 14/02/2012 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :A Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal de Ouro Preto- Departamento de Educação- DEEDU- convidam um representante desta entidade para a reunião do Fórum Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente de Ouro Preto, dia 15 de fevereiro de 2012, às 14 horas no auditório da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Data: 14/02/2012 Assunto: Parecer Aguardando Leitura
Descrição :Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente às contas do Município de 2010, para distribuir às comissões de Legislação, justiça e Redação e de Finanças Públicas para elaboração de Projeto de Resolução.

Data: 14/02/2012 Assunto: justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Francisco de Assis Gonzaga, Secretário de Cultura e turismo justifica a impossibilidade de comparecer a reunião da Câmara Municipal na presente data, tendo em vista que acontecerá o evento em BH na cidade administrativa , hoje, 14/02 , às 14h e 30min e o mesmo estará participando e representando a cidade de Ouro Preto no lançamento do carnaval 2012 das cidades históricas.

Data: 14/02/2012 Assunto: justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Vereadora Maria Regina Braga justifica sua ausência na 1ª Reunião Ordinária , realizada no dia 02/02/2012

Data: 14/02/2012 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Resposta da agência dos correios à comissão dos direitos humanos sobre postagem de carta social para os detentos do presídio de Ouro Preto

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 13/02/2012 Tipo: Veto à Proposição Número: 108/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto Parcial à Proposição de Lei 108/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor no transporte escolar público e particular da cidade de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 14/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 14/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera itens do Anexo I da Lei Municipal nº 535, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. APROVADO

Data: 14/02/2012 Tipo: Projeto de Resolução Número: 2/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Modifica a redação do Artigo 245 do Regimento Interno da Câmara Muncipal de Ouro Preto, que trata das votações secretas.

Data: 14/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 13/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural / CMPC. APROVADO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 5/2012 Silmério Rosa Solicitando informações referentes ao calçamento da Rua Maria da Conceição de Carvalho em Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 14/02/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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