9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 06/03/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:17:56

Fim: 19:53:47

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/03/2012 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 04/12 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 01/12 do Vereador Leonardo Barbosa

Data: 06/03/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Secretaria Municipal de Saúde para o evento em comemoração ao dia internacional da mulher, a realizar-se no dia 8 de março na Câmara Municipal, às 19 horas.

Data: 06/03/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Minsitério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 29.535,38 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica; 127.300,00 ; pagamento de saúde da família; 10.500,00 - pagamento de saúde bucal; 69.565,44 - pagamento de piso fixo de vigilância e promoção da saúde; 26.200,00 -mpagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade

Data: 06/03/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município no valor de R$ 216.522,32

Data: 06/03/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência da Gerente de Atendimento da Empresa de Correios e Telégrafos, senhora Cláudia Valéria Serra Teixeira, informando celebração de convênio com este Município para instalação de uma agência de correios comunitária em diversos distritos de Ouro Preto.

Data: 06/03/2012 Assunto: justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 15/12 da Vereadora Maria Regina Braga justificando sua ausência na 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 1º de março

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/03/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 19/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de Complexo Desportivo "José Ovídio Fortes" no bairro Água Limpa, em Ouro Preto.

Data: 06/03/2012 Tipo: Projeto de Resolução Número: 5/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Comissão
Ementa :Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2010.

Data: 06/03/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 21/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria o Parque Natural Municipal de Cachoeira do Campo e define a respectiva área como Unidade de Proteção Integral. APROVADO

Data: 06/03/2012 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 5/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 77, de 19 de maio de 2010, que estabelece o organograma da Secretaria Municipal de Fazenda.

Data: 06/03/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 20/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto a efetuar pagamento à Senhora Fátima Celestina da Costa. APROVADO

TRIBUNA LIVRE


Nome: Edson de Melo "Bolinha" Assunto: falar sobre violência policial militar Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 17/2012 Léo Feijoada Providencie 04 quebra molas na Praça da Estação na localidade de Rodrigo Silva.
Data de Apresentação: 01/03/2012 Observações:

Indicação - 18/2012 Silmério Rosa Determine à Secretaria competente que faça o calçamento e drenagem na Rua Maria da Conceição de Carvalho e adjacências, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Indicação - 19/2012 Silmério Rosa Construção de abrigos para usuários de ônibus no distrito de Antônio Pereira, nas respectivas ruas: Rua Grande, próxima à Escola Estadual Antônio Pereira; próximo à Igreja Queimada; próximo ao nº 207; próximo à Sede da Banda; Rua das Mercês, próximo à mercearia do Danilo; em frente ao nº 755, Rua Timbopeba, 27.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Indicação - 20/2012 Maurício Moreira Providencie a construção de calçamento e rede pluvial na Rua Travessa da Lagoa, em Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Indicação - 21/2012 Maurício Moreira Colocação de iluminação pública na Rua Travessa da Lagoa, Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Requerimento - 12/2012 Léo Feijoada Informações sobre a empresa "Revista Viver", vencedora do certame do Tricentenário de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 01/03/2012 Observações:

Requerimento - 13/2012 Flávio Andrade Convide o engenheiro Romero César Gomes para participar da Reunião Ordinária deste Legislativo a fim de falar sobre a proposta de criação do Instituto Geotécnico de Ouro Preto, em função da atualização da carta de Risco Geológico feita recentemente pela UFOP.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Requerimento - 14/2012 Léo Feijoada Envie a esta Casa informações relacionadas à obra de saneamento básico do município de Ouro Preto executada pela empresa COPIL.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 3/2012 Mesa da Câmara Autoriza a transferência de veículos da Câmara Municipal de Ouro Preto para o Poder Executivo Municipal.
Data de Apresentação: 29/02/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 4/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2011 Júlio Pimenta Denomina "Praça Sebastião Faustino" a área de lazer situada no bairro Bauxita.
Data de Apresentação: 16/03/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal.
Data de Apresentação: 27/10/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 1/2012 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Irmandade de São Miguel Arcanjo.
Data de Apresentação: 04/01/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 2/2012 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a "Serra do Trovão Centro Cultural e Ecológico".
Data de Apresentação: 01/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 6/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Maior Idade Estrela do Oriente Cachoeirense.
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 7/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Clube da Maior Idade Renascer Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 8/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao "Clube das Mães Unidas Venceremos" da localidade do Catete, distrito de Santo Antônio do Leite. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 3/2012 Mesa da Câmara Autoriza a transferência de veículos da Câmara Municipal de Ouro Preto para o Poder Executivo Municipal.
Data de Apresentação: 29/02/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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