10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 08/03/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:10:35

Fim: 00:06:01

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/03/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 40.000,00 - pagamento de núcleos de apoio a saúde da família; 489.103,86 - pagamento de teto muncipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar e 25.400,00 - pagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade.

Data: 07/03/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº1812/12 da senhora Kenny Kátia M. Bonfante, Superintendente do SEMAE justificando sua ausência em reunião desta casa

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Requerimento de Orador - 13/2012 Regina Braga Requer inscrição como orador na 4ª ROCMOP.
Data de Apresentação: 14/02/2012 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 15/2012 Silmério Rosa Faça vistoria na residência da Senhora Elite Madalena de Souza, situada à Rua Irineu Faria, nº 55, Loteamento Novo, Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 29/02/2012 Observações:

Indicação - 18/2012 Silmério Rosa Determine à Secretaria competente que faça o calçamento e drenagem na Rua Maria da Conceição de Carvalho e adjacências, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Indicação - 22/2012 Maurício Moreira Limpeza e capina na escadaria que dá acesso à antiga Fábrica de Tecido, no Caminho da Fábrica.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Indicação - 23/2012 Crovymara Batalha Providencie, em caráter de urgência, a realização da coleta diária do lixo e o recalçamento da Rua Vereador Kirki Jerônimo, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, neste Município.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Indicação - 24/2012 Regina Braga Interceda junto à Secretaria competente, para que viabilize obras no distrito de Amarantina.
Data de Apresentação: 07/03/2012 Observações:

Representação - 2/2012 Regina Braga Representação encaminhada ao Presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Antônio Carlos de Oliveira, para que o mesmo encaminhe a esta Casa Legislativa cópia (s) da (s) Planilha (s) de Custos apresentada (s) pelas Empresas Concessionárias do Transporte Público Municipal para justificar o último aumento das passagens de ônibus no nosso Município.
Data de Apresentação: 29/02/2012 Observações:
Arquivos:Ofício SMG nº 020/2012

Representação - 3/2012 Regina Braga Informe se há previsão do início das obras de asfaltamento da MG-030 no trecho que vai da entrada do distrito de São Gonçalo do Bação (município de Itabirito) até o asfalto que dá acesso ao município de Ouro Branco, passando pelos distritos de Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier, que pertencem ao município de Ouro Preto/MG.
Data de Apresentação: 29/02/2012 Observações:

Requerimento - 9/2012 Regina Braga Informe de forma bem detalhada como serão investidos os recursos financeiros no valor de R$468.000,00 liberados pelo Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art 1º da Lei nº 9.452/97 para o pagamento do programa de enfrentamento ao crack e outras drogas.
Data de Apresentação: 29/02/2012 Observações:
Arquivos:ofício 17-12

Requerimento - 10/2012 Silmério Rosa Solicita informações referentes ao calçamento da Rua Maria da Conceição de Carvalho.
Data de Apresentação: 29/02/2012 Observações:

Requerimento - 16/2012 Moisés Rodrigues Ao Prefeito Municipal para que envie documentação impressa referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto de 2005 a 2011. Requer ainda à CMOP que providencie toda a doc impressa à prestação de contas da CMOP de 2009 e 2010.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 14/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera itens do Anexo I da Lei Municipal nº 535, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. APROVADO
Data de Apresentação: 14/02/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 4/2012 Júlio Pimenta Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Sr. Israel Geraldo Cotta.
Data de Apresentação: 29/02/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 10/2012 Crovymara Batalha Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no município de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 12/2012 Crovymara Batalha Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às mulheres em situação de violência e dá outras providencias.
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 16/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação ambiental. APROVADO
Data de Apresentação: 27/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso a título gratuito. APROVADO
Data de Apresentação: 29/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 135/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Edson Rogério Lage.
Data de Apresentação: 16/12/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 4/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2011 Júlio Pimenta Denomina "Praça Sebastião Faustino" a área de lazer situada no bairro Bauxita.
Data de Apresentação: 16/03/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal.
Data de Apresentação: 27/10/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 4/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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