11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 13/03/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:00:34

Fim: 20:00:24

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Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/03/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 111.278,25 - pagamento de PAB FIXO e 29.535,38 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica

Data: 13/03/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Associação Mineira de Municípios para o II Congresso Mineiro de Vereadores a realizar-se nos dias 14 e 15 de março, no Dayrell Hotel e Centro de Convenções, Belo Horizonte.

Data: 13/03/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Associação Brasileira de Câmara Municipais para o V Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais a realizar-se nos dias 23 a 26 de abril, na Câmara dos Deputados, Brasília.

Data: 13/03/2012 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 205/2012 da Secretaria de Assistência Social e Cidadania encaminhamento listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de fevereiro de 2012.

Data: 13/03/2012 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 184/12 do senhor Rafael Arrelaro, chefe do Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto, em resposta a Representação 36/11 do Vereadores Flávio Andrade e Leonardo Barbosa.

Data: 13/03/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite do senhor Alberto Vieira de Melo Matos, gerente Monumento Natural Estadual de Itatiaia, para que este Legislativo participe das oficinas Formação do Conselho Consultivo e Conjunto das Unidades de Conservação do parque Estadual Serra do Ouro Branco e Monumento Natural Estadual de Itatiaia, sendo que a primeira oficina ocorrerá no dia 15 de junho, às 18 horas, no auditório do Biocentro Germinar - Fazenda do Cadete, Rodovia MG 443, Km 07 - Ouro Branco - MG

TRIBUNA LIVRE


Nome: Romero César Assunto: Falar sobre proposta de criação do Instituto Geotécnico de Ouro Preto e a nova carta de risco da cidade Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Kenny Kátia Murta Bonfante Assunto: Falar sobre o aumento da TBO e sobre a paralização da COPIL Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 25/2012 Flávio Andrade Solicita implantar, em caráter de urgência, o INGEO - Instituto Geotécnico de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 12/03/2012 Observações:

Indicação - 26/2012 Maurício Moreira Providencie, em caráter de urgência, calçamento e rede pluvial na Rua A, no distrito de Santo Antônio do Salto.
Data de Apresentação: 13/03/2012 Observações:

Indicação - 27/2012 Maurício Moreira Providencie, em caráter de urgência, manutenção na estrada que dá acesso ao distrito de Santo Antônio do Salto.
Data de Apresentação: 13/03/2012 Observações:

Indicação - 28/2012 Luiz Gonzaga do Morro Providencie, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica na Travessa Nossa Senhora da Piedade, bairro Piedade.
Data de Apresentação: 13/03/2012 Observações:

Indicação - 29/2012 Luiz Gonzaga do Morro Providencie, em caráter de urgência, a construção de banheiros públicos no ponto de ônibus localizado na Rua Padre Rolim, bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 13/03/2012 Observações:

Indicação - 32/2012 Léo Feijoada Destinação de moradia em local digno de um Senhor que está vivendo na beira da linha de trem, próximo à casa de n° 98, Barra.
Data de Apresentação: 13/03/2012 Observações:

Requerimento - 18/2012 Regina Braga Encaminhado ao Presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Antônio Carlos de Oliveira, para que o mesmo nos informe se o referido Conselho tem conhecimento do grande número de ônibus que presta serviço de transporte público em nosso Município e que estão com placas de outros Estados e Municípios, sobretudo as Empresas Turin e Transcotta. E quais serão as providências tomadas para que a situação seja revertida em favor do nosso Município.
Data de Apresentação: 12/03/2012 Observações:

Requerimento - 19/2012 Flávio Andrade Se a construtora Greide, que executou obra com problemas em frente ao Sindicato Assufop, está sendo penalizada nos termo da Lei 714/11.
Data de Apresentação: 13/03/2012 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 14/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera itens do Anexo I da Lei Municipal nº 535, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. APROVADO
Data de Apresentação: 14/02/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 4/2012 Júlio Pimenta Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Sr. Israel Geraldo Cotta.
Data de Apresentação: 29/02/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 135/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Edson Rogério Lage.
Data de Apresentação: 16/12/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 10/2012 Crovymara Batalha Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no município de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 12/2012 Crovymara Batalha Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às mulheres em situação de violência e dá outras providencias.
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 16/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação ambiental. APROVADO
Data de Apresentação: 27/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso a título gratuito. APROVADO
Data de Apresentação: 29/02/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 14/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera itens do Anexo I da Lei Municipal nº 535, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. APROVADO
Data de Apresentação: 14/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2011 Júlio Pimenta Denomina "Praça Sebastião Faustino" a área de lazer situada no bairro Bauxita.
Data de Apresentação: 16/03/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal.
Data de Apresentação: 27/10/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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