12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 15/03/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:48:29

Fim: 11:41:32

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/03/2012 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 05/12 do senhor Willian Magalhães Adeodato solicitando substituição dos representantes da Câmara Municipal, Vereadores Maurício Moreira e Moisés Rodrigues do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cumprindo dispositivo do Regimento Interno que trata da substituição quando estes não comparecem a três reuniões consecutivas.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Ricardo Alexandre Mapa Assunto: Reciclagem de resíduos sólidos e líquidos e dimensionamento do aterro sanitário Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 30/2012 Estude a possibilidade de construir um ponto de ônibus próximo à Escola de Minas, Praça Tiradentes, em frente a Igreja Nossa Senhora das Mercês de Cima.
Data de Apresentação: 13/03/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 18-2012

Indicação - 31/2012 Luiz Gonzaga do Morro Realize convênio com entidade com notória especialização para treinar e capacitar associações comunitárias, beneficente e de classe quanto aos procedimentos necessários para a realização de convênios e o recebimento de subvenções e ou contribuições públicas.
Data de Apresentação: 13/03/2012 Observações:

Representação - 4/2012 Regina Braga Ao Senhor Carlos Mendes, para que o mesmo nos informe se o referido Órgão Municipal tem conhecimento do grande número de ônibus que presta serviço de transporte público em nosso Município e que estão com placas de outros Estados e Municípios, sobretudo as Empresas Turin e Transcotta. E quais serão as providências tomadas para que a situação seja revertida em favor do nosso Município.
Data de Apresentação: 12/03/2012 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 5/2012 Comissão Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2010.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o procedimento de ajustamento funcional para os servidores públicos da PMOP.
Data de Apresentação: 16/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 2/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 02 de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 16/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 3/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui os adicionais de insalubridade e de periculosidade para os servidores da PMOP.
Data de Apresentação: 16/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 4/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/ SINDSFOP.
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 3/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Governo para incluir o Fundo Municipal de Trânsito.
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 11/2012 Crovymara Batalha Cria o Fórum da Juventude pela Cidadania e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 21/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Parque Natural Municipal de Cachoeira do Campo e define a respectiva área como Unidade de Proteção Integral. APROVADO
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 135/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Edson Rogério Lage.
Data de Apresentação: 16/12/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 10/2012 Crovymara Batalha Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no município de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 12/2012 Crovymara Batalha Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às mulheres em situação de violência e dá outras providencias.
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 16/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação ambiental. APROVADO
Data de Apresentação: 27/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso a título gratuito. APROVADO
Data de Apresentação: 29/02/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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