13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 20/03/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:43:49

Fim: 20:36:49

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/03/2012 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 13/12 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 02/12 do vereador Flávio Andrade

Data: 19/03/2012 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 14/12 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 07/12 do vereador Silmério Rosa.

Data: 20/03/2012 Assunto: justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 20/12 do vereador Leonardo Barbosa justificando sua ausência na 6ª Reunião Ordinária realziada no dia 23 de fevereiro.

Data: 20/03/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$ 127.300,00 -pagfamento de saúde da família

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/03/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 22/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Laboratório Vanderlei Machado & Cia LTDA. APROVADO

Data: 20/03/2012 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 6/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera dispositivos da Lei Complementar nº 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE/OP.

Data: 20/03/2012 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 2/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Estabelece obrigatoriedade de elaboração de Programa de Metas por Prefeito eleito.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Andrea Batista Assunto: Falar sobre moradia Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: José Luiz Rosa Assunto: Pagamento de arbitragem jogos escolares 2011 e torneio de semana dos trabalhadores 2011 Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 33/2012 Crovymara Batalha Indicação ao Prefeito solicitando providências no sentido de o setor competente colocar placas de "Carga e Descarga" com horários, em frente ao Supermercado SJ, na Rua Alvarenga.
Data de Apresentação: 15/03/2012 Observações:

Indicação - 34/2012 Crovymara Batalha Indicação a ser encaminhada ao Prefeito para que solicite fiscalização pela Guarda Municipal dos pontos de "Carga e Descarga", tendo em vista que os horários não estão sendo cumpridos.
Data de Apresentação: 15/03/2012 Observações:

Indicação - 35/2012 Silmério Rosa Determine à Secretaria competente a construção de um trevo de acesso ao CRAS, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 20/03/2012 Observações:

Indicação - 36/2012 Luiz Gonzaga do Morro Rede esgoto para as Ruas J e A, bairro Metalúrgico, Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 20/03/2012 Observações:

Indicação - 37/2012 Silmério Rosa Reforma de corrimão da passarela que dá acesso ao distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 20/03/2012 Observações:

Indicação - 38/2012 Regina Braga Creche Casulo Dona Hermínia: instalação de rede de proteção na área de serviço; grades em todas as janelas; faixa de proteção na escada de acesso; reforço das fechaduras do portão que dá acesso à escada principal.
Data de Apresentação: 21/03/2012 Observações:
Arquivos:Ofício 21/2012

Requerimento - 21/2012 Flávio Andrade Que a Câmara promova Audiência Pública para discutir o fato das instituições bancárias de Ouro Preto se negarem a fazer seguro de imóveis no Centro Histórico.
Data de Apresentação: 20/03/2012 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural / CMPC. APROVADO
Data de Apresentação: 14/02/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o procedimento de ajustamento funcional para os servidores públicos da PMOP.
Data de Apresentação: 16/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 2/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 02 de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 16/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 3/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui os adicionais de insalubridade e de periculosidade para os servidores da PMOP.
Data de Apresentação: 16/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 4/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/ SINDSFOP.
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 3/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Governo para incluir o Fundo Municipal de Trânsito.
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 11/2012 Crovymara Batalha Cria o Fórum da Juventude pela Cidadania e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 21/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Parque Natural Municipal de Cachoeira do Campo e define a respectiva área como Unidade de Proteção Integral. APROVADO
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 135/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Edson Rogério Lage.
Data de Apresentação: 16/12/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 5/2012 Comissão Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2010.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.