14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 22/03/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:46:20

Fim: 12:00:28

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 21/03/2012 Assunto: esclarecimentos Aguardando Leitura
Descrição :correspondêndcia da senhora Juliana de Cássia Muniz, Gerente Administrativa do Posto de Saúde de Santa Rita de Ouro Preto, prestando esclarecimentos acerca do transporte que atende moradores do citado distrito e região, atendendo solicitação do Vereador Leonardo Barbosa.

Data: 21/03/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 15.400,00 - Pagamento do CEO e 71.500,00 - pagamento ao SAMU.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 21/03/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 23/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho de Ouro Preto LTDA - COOTROP.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Kenny Kátia Murta Bonfante Assunto: Falar sobre aumento da TBO e paralização da COPIL Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: mariana Andrade da Silva Assunto: Apresentar um pequeno vídeo referente à comemoração do Dia Mundial da Água Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 39/2012 Silmério Rosa Calçamento e pavimentação asfáltica, bem como colocação de postes de iluminação na Rua do Tabuleiro, próximo ao Campinho, que dá acesso à Escola Estadual de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 21/03/2012 Observações:

Indicação - 40/2012 Júlio Pimenta Reajuste salarial dos professores da rede municipal de acordo como o piso nacional, cujo valor é R$1.451,00.
Data de Apresentação: 21/03/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 77, de 19 de maio de 2010, que estabelece o organograma da Secretaria Municipal de Fazenda.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 17/2012 Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento provisório no município de Ouro Preto, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o estacionamento nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte e dá outras providências.
Data de Apresentação: 27/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 20/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto a efetuar pagamento à Senhora Fátima Celestina da Costa. APROVADO
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 11/2012 Crovymara Batalha Cria o Fórum da Juventude pela Cidadania e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 1/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o procedimento de ajustamento funcional para os servidores públicos da PMOP.
Data de Apresentação: 16/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 2/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 02 de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 16/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 3/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui os adicionais de insalubridade e de periculosidade para os servidores da PMOP.
Data de Apresentação: 16/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 4/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/ SINDSFOP.
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 3/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Governo para incluir o Fundo Municipal de Trânsito.
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 13/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural / CMPC. APROVADO
Data de Apresentação: 14/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 21/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Parque Natural Municipal de Cachoeira do Campo e define a respectiva área como Unidade de Proteção Integral. APROVADO
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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