15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 27/03/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:45:53

Fim: 00:07:10

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/03/2012 Assunto: justificativa de falta Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 27/12 do vereador Maurício Moreira justificando sua ausência na 6ª Reuhnião ordinária realizada no dia 23/02.

Data: 26/03/2012 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício dos moradores da Serra dos Cardosos encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário Municipal de Educação, com cópia para a Câmara Municipal, solicitando a anulação do processo de fechamento da Escola Professor Washington Andrade naquela comunidade

Data: 26/03/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite do Senhor Rogério Luís Fernandes, Presidente da Associação residencial Dom Bosco, convidando os Vereadores integrantes da Comissão especial para acompanhamento das questões do residencial Dom Bosco, em Cachoeira do campo, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 31/03/12, às 14 horas, no IFMG

Data: 27/03/2012 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 16/2012 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 12 do Vereador Leonardo Barbosa.

Data: 27/03/2012 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício mensagem 26/12 do Prefeito Municipal solicitando retirada do projeto de lei 134/2011 - autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Associação do Morro da Queimada.

Data: 26/03/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nso valores de R$ 10.000,00 - pagamento de programa farmácia popular do Brasil e 40.000,00 - Pagamento de nucleos de apoio a saúde da família

Data: 26/03/2012 Assunto: carta aberta Aguardando Leitura
Descrição :Carta aberta da Senhora Elza Márcia Vieira da Cruz, pedindo ajuda para apuraro assassinato do seu filho, Gil Magno da Cruz, ocorrido em 26 de março de 2007.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/03/2012 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 7/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Data: 23/03/2012 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 8/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria a Gratificação de Plantão /GP e a Gratificação de Riso /GR para os cargos de Guarda Municipal e Fiscal de Obras, Patrimônio e Posturas.

Data: 27/03/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 24/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de ruas no Condomínio Recanto dos Pássaros, no distrito de Cachoeira do Campo. APROVADO

TRIBUNA LIVRE


Nome: Angela Maria Maciel Ferreira Assunto: falar sobre inclusão social Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Solange de Coelhos Assunto: Solicitar apoio aos vereadores para resolver a situação do trânsito em Coelhos Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 42/2012 Silmério Rosa Determine a construção de um Centro Administrativo no distrito de Antônio Pereira e na Vila Samarco.
Data de Apresentação: 27/03/2012 Observações:

Indicação - 43/2012 Silmério Rosa Construção de redes de esgoto, iluminação pública e pavimentação asfáltica e/ou calçamento na Travessa da Lagoa, com início na Rua da Lagoa e término na Rua das Mercês, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 27/03/2012 Observações:

Requerimento - 28/2012 Maurício Moreira Informe a esta Casa o motivo pelo qual os motoristas do SAMU não estão recebendo a gratificação de Incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência.
Data de Apresentação: 26/03/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 77, de 19 de maio de 2010, que estabelece o organograma da Secretaria Municipal de Fazenda.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 17/2012 Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento provisório no município de Ouro Preto, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o estacionamento nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte e dá outras providências.
Data de Apresentação: 27/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 20/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto a efetuar pagamento à Senhora Fátima Celestina da Costa. APROVADO
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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