16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 29/03/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:00:21

Fim: 00:07:23

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/03/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacinal de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 183.793,17

Data: 28/03/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$ 10.500,00 - pagamenbto de saúde bucal

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 28/03/2012 Tipo: Substitutivo Número: 8/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria a Gratificação de Plantão/GP e a Gratificação de Risco/GR para os cargos de Guarda Municipal, Fiscal de Obras, Patrimônio e Posturas, e Fiscal Sanitário e Ambiental.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Wanderley Rossi Júnior "Kuruzu" Assunto: falar sobre moradia Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 44/2012 Luiz Gonzaga do Morro Providencie, em caráter de urgência, o conserto dos passeios da Praça Tiradentes, próximo ao número 124, bairro Centro.
Data de Apresentação: 28/03/2012 Observações:

Indicação - 45/2012 Luiz Gonzaga do Morro Construção de rede pluvial na Rua A, com divisa na Rua Eli Coelho Neto, ao lado da oficina do Moreira, bairro Novo Horizonte.
Data de Apresentação: 28/03/2012 Observações:

Indicação - 46/2012 Silmério Rosa Desentupimento da rede pluvial na Rua das Mercês, nas proximidades da mercearia do Senhor Danilo Germano, próximo a MG-129.
Data de Apresentação: 28/03/2012 Observações:

Indicação - 47/2012 Silmério Rosa Benfeitorias no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 28/03/2012 Observações:

Moção de Aplauso - 1/2012 Júlio Pimenta Moção de Aplauso à Escola de Samba Inconfidência Mineira (ESIM), Bloco da Barra e Bandalheira Folclórica de Ouro Preto (Bandalheira).
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2011 Luiz Gonzaga do Morro Aos alunos Thaís de Paula Moreira, Samuel Henrique Alexandre e Sávio Cirilo Alexandre, da Escola Municipal São Sebastião, pela conquista do Prêmio Estadual de Redação promovido pela Associação dos Cavaleiros da Cultura.
Data de Apresentação: 26/10/2011 Observações:

Representação - 5/2012 Silmério Rosa Ao Doutor José Élcio Santos Monteze solicitando que seja construído um trevo de acesso, com redutor de velocidade, na MG-129, próximo ao KM 131, no cruzamento com a Rua Pantopa e a Rua Grande, na primeira entrada do distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 27/03/2012 Observações:
Arquivos:Ofício DG- 0982/2012
Ofício DG- 1448-2012

Requerimento - 29/2012 Silmério Rosa Construção da quadra de esportes no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 28/03/2012 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 7/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 23/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 8/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria a Gratificação de Plantão /GP e a Gratificação de Riso /GR para os cargos de Guarda Municipal e Fiscal de Obras, Patrimônio e Posturas.
Data de Apresentação: 23/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 9/2012 Cria a Gratifica??o de Plant?o/GP e a Gratifica??o de Risco/GR para os cargos de Guarda Municipal, Fiscal de Obras, Patrim?nio e Posturas, e Fiscal Sanit?rio e Ambiental
Data de Apresentação: 27/03/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 5/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 77, de 19 de maio de 2010, que estabelece o organograma da Secretaria Municipal de Fazenda.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 7/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 23/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 8/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria a Gratificação de Plantão /GP e a Gratificação de Riso /GR para os cargos de Guarda Municipal e Fiscal de Obras, Patrimônio e Posturas.
Data de Apresentação: 23/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 9/2012 Cria a Gratifica??o de Plant?o/GP e a Gratifica??o de Risco/GR para os cargos de Guarda Municipal, Fiscal de Obras, Patrim?nio e Posturas, e Fiscal Sanit?rio e Ambiental
Data de Apresentação: 27/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 17/2012 Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento provisório no município de Ouro Preto, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o estacionamento nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte e dá outras providências.
Data de Apresentação: 27/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 20/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto a efetuar pagamento à Senhora Fátima Celestina da Costa. APROVADO
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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