17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 03/04/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:52:00

Fim: 16:43:47

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/03/2012 Assunto: Resposta à Representação nº 03/12 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício DG-0544/2012 do Diretor Geral do DER-MG, José Elcio Santos Monteze, em resposta à Representação nº 03/12, de aautoria da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 27/03/2012 Assunto: Resposta à Indicação nº 30/12 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 18/2012 de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando o ofício SMOOP OF 12-03-68, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, contendo resposta à Indicação nº 30/ 2012 de autoria do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira.

Data: 27/03/2012 Assunto: Resposta ao Requerimento nº 09/12 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 17/2012 de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando o ofício nº 273/2012/GSMS da Secretaria Municipal de Saúde, contendo resposta ao Requerimento n° 09/2012 de autoria da Vereaadora Maria Regina Braga.

Data: 02/04/2012 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão, para o Lançamento do Parlamento Jovem -Edição 2012, no próximo dia 11/04/2012, quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: moções Assunto: Entrega de moções Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 48/2012 Silmério Rosa Determine à Secretaria de Obras que faça a reforma do calçamento, no distrito de Antônio Pereira, nas seguintes Ruas: Rua Grande, em frente a residência do Senhor José Nunes Filho; Rua das Mercês, em frente a Igreja Batista; Rua das Mercês, em frente a Mercearia do Danilo.
Data de Apresentação: 03/04/2012 Observações:

Indicação - 49/2012 Maurício Moreira Providencie o serviço de colocação de cestas de lixo na Rua Othon Guimarães, próximo ao número 33 A, bairro Barra.
Data de Apresentação: 03/04/2012 Observações:

Moção de Aplauso - 4/2012 Crovymara Batalha Moção de Aplauso a ser concedida à Concessionária Volkswagen.
Data de Apresentação: 19/03/2012 Observações:

Requerimento - 22/2012 Regina Braga Que informe, de forma bem detalhada, como foram ou serão investidos os recursos financeiros empenhados ou pagos pelo Governo Federal em favor do nosso Município no ano de 2011.
Data de Apresentação: 26/03/2012 Observações:
Arquivos:ofício 049-12
oficio 53-12
oficio 54-12

Requerimento - 23/2012 Regina Braga Que o Prefeito informe a esta Casa se a Secretaria de Meio Ambiente da PMOP tem conhecimento do alto grau de contaminação (poluição) do Rio Maracujá em decorrência, de acordo com alguns moradores do distrito de Cachoeira do Campo, de uma fábrica de detergente que vem jogando seu refugo industrial no referido Rio.
Data de Apresentação: 26/03/2012 Observações:

Requerimento - 24/2012 Regina Braga Que o Prefeito informe a esta Casa se há pretensão por parte da Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, da instalação de "Pontos de Coleta Seletiva", tanto na Sede do nosso Município (incluindo os bairros) quantos nos diversos distritos.
Data de Apresentação: 26/03/2012 Observações:
Arquivos:Ofício 55-12

Requerimento - 25/2012 Regina Braga Que o Prefeito informe como ficará a situação dos terceirizados que prestaram serviços para a Prefeitura através da Empresa Rota Conservação e Higienização Ltda.
Data de Apresentação: 26/03/2012 Observações:

Requerimento - 26/2012 Regina Braga Que o Prefeito informe qual a previsão de transferência das catadoras da ACMAR - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia - para um galpão.
Data de Apresentação: 26/03/2012 Observações:

Requerimento - 31/2012 Maurício Moreira Solicitando ao Prefeito informações sobre a empreiteira Atina Conservação & Serviços, que presta serviços para a Secretaria de Saúde.
Data de Apresentação: 03/04/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 21-2012

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera dispositivos da Lei Complementar nº 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE/OP.
Data de Apresentação: 20/03/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 6/2012 Mesa da Câmara Concede reajuste de 6,55% aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 29/03/2012 Observações:

Substitutivo - 8/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria a Gratificação de Plantão/GP e a Gratificação de Risco/GR para os cargos de Guarda Municipal, Fiscal de Obras, Patrimônio e Posturas, e Fiscal Sanitário e Ambiental.
Data de Apresentação: 28/03/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2012 Luiz Gonzaga do Morro Estabelece obrigatoriedade de elaboração de Programa de Metas por Prefeito eleito.
Data de Apresentação: 20/03/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 6/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera dispositivos da Lei Complementar nº 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE/OP.
Data de Apresentação: 20/03/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 6/2012 Mesa da Câmara Concede reajuste de 6,55% aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 29/03/2012 Observações:

Substitutivo - 8/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria a Gratificação de Plantão/GP e a Gratificação de Risco/GR para os cargos de Guarda Municipal, Fiscal de Obras, Patrimônio e Posturas, e Fiscal Sanitário e Ambiental.
Data de Apresentação: 28/03/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.