22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 24/04/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:34:49

Fim: 13:15:33

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/04/2012 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 375/2012 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania encaminhando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de março de 2012.

Data: 24/04/2012 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 1604/2012 da Dra. Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva encaminhando cópia do ofício da Presidente do PROLAE, senhora Shirley Xavier informando a suspensão temporária das atividades do programa.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/04/2012 Tipo: Substitutivo de Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 2/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Silmério Rosa
Ementa :Estabelece obrigatoriedade de elaboração de Programa de Metas por Prefeito eleito.

Data: 24/04/2012 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 10/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE/OP, revoga a Lei Complementar Municipal nº 122, de 16 de abril de 12, e repristina os dispositivos alterados por esta.

Data: 24/04/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 27/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas/COMAD e dá outras providências. APROVADO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 60/2012 Luiz Gonzaga do Morro Providencie, em caráter de urgência, a colocação de 4 postes com luminárias na Travessa José Paulo de Matos, bairro Morro Santana, próximo ao número 817.
Data de Apresentação: 24/04/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 23/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Praça José Lucas Toledo, no bairro Morro da Queimada.
Data de Apresentação: 12/04/2011 Observações:

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