27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 15/05/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:36:02

Fim: 16:30:31

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/05/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 15.400,00 - Pagamento do Centro de Especialidades Odontológicas; 100.165,00 - Pagamento de agentes comunitários de saúde; 29.535,38 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica e 71.500,00 - pagamento de saerviços de atendimento móvel as urgências - SAMU

Data: 15/05/2012 Assunto: convocação Aguardando Leitura
Descrição :edital de convocação assinado pelo Vereador Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Presidente do PPS em Ouro Preto convocando todos os eleitores filiados ao partido para o Congresso Municipal que acontecerá dia 23 de maio, no Espaço Imaginarium do Ouro Preto Tênis Clube, a partir das 17 horas e término às 21 horas.

Data: 15/05/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto para homenagem festiva ao Dia das Mães a realizar-se no dia 18 de maio, a partir das 8 horas em sua sede, bairro Bauxita.

Data: 15/05/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Secretaria Municipal de Saúde para o V Seminário de Prevenção da Mortalidade Materno-Infantil a realziar-se no dia 25 de maio, de 13h30 às 16 horas, no Auditório da Escola de Medicina da UFOP.

Data: 15/05/2012 Assunto: Comunicado Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 466/2012/4ª PJOP da Dra. Luciana Andrade Reis, comunicando que assumiu as funções do Ministério Público junto à 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto.

Data: 15/05/2012 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 55/2012 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 24/12 da Vereadora Maria Regina Braga.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/05/2012 Tipo: Substitutivo Número: 10/2012 Aguardando Distribuir
Autor:
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE /OP, revoga a Lei Complementar Municipal nº 122, de 16 de abril de 2012, e repristina os dispositivos alterados por essa última.

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