33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 05/06/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:40:02

Fim: 00:11:22

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/06/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 123.530,75 - pagamento de PAB Fixo; 15.400,00 - pagamento de CEO e 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências - SAMU

Data: 05/06/2012 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 168/12 do Senador Clésio Andrade encaminhando cópia do ofício enviado ao Ministério dos Transportes solicitando empenho nom sentido de viabilizar duplicação da BR-040

Data: 05/06/2012 Assunto: presta esclarecimentos Aguardando Leitura
Descrição :Ofício RC/PP - 0002/2012 do Senhor Anderson Ferreira, Gerência de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da CEMIG em resposta à Representação 12/12, da Vereadora Maria Regina Braga

Data: 05/06/2012 Assunto: presta esclarecimentos Aguardando Leitura
Descrição :Ofício RC/PP - 0001/2012 do Senhor Anderson Ferreira, Gerência de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da CEMIG em resposta à Representação 13/12, do Vereador Silmério Rosa de Oliveira

Data: 05/06/2012 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 173/12 do Senador Clésio Andrade encmainhando cópia do ofício enviado ao Ministério dos transportes solicitando restaurar e adequar o trecho das BRs 040/356 - Olhos d´Água, saída de Belo Horizonte ao trevo de Ouro Preto

Data: 05/06/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Escola Municipal Alfredo Baeta para o "Arraiá do Alfredão 2012, a realizar-se no dia 17 de junho, a partir das 15 horas, no cruzeiro ao lado da escola

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 35/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade de Soares (Rua Bela Vista, Rua da Nascente, Rua da Mata, Rua Ouro Preto). APROVADO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 67/2012 Flávio Andrade Que a Câmara realize Sessão Solene em comemoração aos 300 anos da Paróquia Nossa Senhora do Pilar.
Data de Apresentação: 31/05/2012 Observações:

Requerimento - 68/2012 Flávio Andrade Informe a esta Casa com quais órgãos de imprensa o Poder Executivo tem contratos para divulgação do seu trabalho, diretamente ou através de agências específicas, qual o valor e o período de cada contrato.
Data de Apresentação: 05/06/2012 Observações:
Arquivos:Ofício 101/2012

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 12/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total à Proposição de Lei nº 12/2012 que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no município de Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 11/04/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2012 Flávio Andrade Modifica o parágrafo 5 do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto, que trata a análise de vetos.
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 11/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21 de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP.
Data de Apresentação: 30/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera disposições da Lei Municipal n° 546, de 1º de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Museu Casa dos Inconfidentes. APROVADO
Data de Apresentação: 25/05/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Substitutivo de Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2012 Silmério Rosa Estabelece obrigatoriedade de elaboração de Programa de Metas por Prefeito eleito.
Data de Apresentação: 24/04/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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